A Necessidade Da Emergência De Um Controle Supraconstitucional De Normas | Julianny Ângelo Da Silva Medeiros
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b'Julianny \xc2ngelo Da Silva Medeiros'
b'A Necessidade Da Emerg\xeancia De Um Controle Supraconstitucional De Normas'
b'Clube de Autores'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 80
Precio: 565.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.117 kgs.
ISBN: b'9786583134196'

b'Este trabalho objetiva mostrar...

  • Nombre: A Necessidade Da Emergência De Um Controle Supraconstitucional De Normas | Julianny Ângelo Da Silva Medeiros
  • Editorial: Clube de Autores
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2024 / 10 / 09
  • Código: 9786583134196

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A Necessidade Da Emergência De Um Controle Supraconstitucional De Normas | Julianny Ângelo Da Silva Medeiros
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b'Julianny \xc2ngelo Da Silva Medeiros'
b'A Necessidade Da Emerg\xeancia De Um Controle Supraconstitucional De Normas'
b'Clube de Autores'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 80
Precio: 565.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.117 kgs.
ISBN: b'9786583134196'

b'Este trabalho objetiva mostrar a necessidade da emerg\xeancia de um controle supraconstitucional de normas como instrumento efetivador dos direitos humanos e das garantias fundamentais, fomentado pelo di\xe1logo das fontes, haja vista um forte dinamismo instituidor de um direito cada vez mais global, de fontes plurais, consubstanciado atrav\xe9s da interdepend\xeancia e do maior estreitamento das rela\xe7\xf5es econ\xf4micas, jur\xeddico-pol\xedticas, ambientais e sociais, internacionalizadas pelo fen\xf4meno da globaliza\xe7\xe3o e frente \xe0 expressiva tend\xeancia de consolida\xe7\xe3o das normas jus cogens. Para tanto, ser\xe1 tra\xe7ado um breve panorama da influ\xeancia do processo de globaliza\xe7\xe3o e suas implica\xe7\xf5es na estrutura do Estado de Direito; no seu escopo hier\xe1rquico-normativo, principalmente frente \xe0s consequ\xeancias do p\xf3s-Segunda Guerra Mundial, face \xe0s graves viola\xe7\xf5es aos direitos humanos, os quais a partir desse momento s\xe3o al\xe7ados a um patamar de prote\xe7\xe3o universal, causando uma verdadeira revolu\xe7\xe3o no sistema jur\xeddico-hier\xe1rquico de normas, ensejando a emerg\xeancia de instrumentos que promovam a sua efetividade, dos direitos fundamentais e da dignidade humana em sua prima facie; e, por fim, caracterizar-se-\xe1 a necessidade do controle supraconstitucional de normas como instrumento concretizador do di\xe1logo das fontes, a fim de garantir o m\xe1ximo pro homine, raz\xe3o de ser do Estado, sob uma concep\xe7\xe3o axiol\xf3gica p\xf3s-positivista da ordem jur\xeddica. Ser\xe1 demonstrado, ainda, a possibilidade de controle de (supra)constitucionalidade das normas oriundas do poder constituinte origin\xe1rio.'