{"product_id":"a-moralidade-politica-e-a-jurisdicao-constitucional-flavio-fonseca-de-oliveira-oliveira-1","title":"A moralidade política e a jurisdição constitucional | Flávio Fonseca de Oliveira, Oliveira","description":"José Flávio Fonseca de Oliveira, Flávio Oliveira\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eA moralidade política e a jurisdição constitucional\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\na necessidade do diálogo institucional e da participação popular\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 204\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 875.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.311 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525232935\n\u003cp\u003eFruto da dissertação de mestrado do autor, aborda-se a legitimidade da jurisdição constitucional no controle concentrado de constitucionalidade de leis ou atos normativos que confrontem a moralidade política. Trata-se de abordagem fundamentada nos estudos de Ronald Dworkin e sobre o papel do Supremo Tribunal Federal quando realiza o controle concentrado de constitucionalidade envolvendo a moralidade política. Defende-se que a função de controle da moralidade deve ser exercida pelo Legislador, através do processo legislativo, que deve ter como limite o respeito aos direitos fundamentais. Por isso, questiona-se o papel da Corte Constitucional no controle desses limites impostos ao legislador, o que pode torná-la a última instância sobre todas as demais. Inicia-se com a discussão preliminar, pela exposição dos conceitos de moralidade, moralidade política, opinião pública a relação com os direitos fundamentais. Depois, parte-se para uma compreensão do nosso sistema de controle de constitucionalidade e também os conceitos de bloco de constitucionalidade e a integridade política no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário. O livro finaliza com a defesa da Corte Deliberativa e a abertura da interpretação constitucional para, ao final, debater o abandono da ideia do último guardião e prestigiar o diálogo institucional entre os três poderes em temas de moralidade política, com a participação popular, através do refinamento dos instrumentos de participação em cada poder.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55330412003496,"sku":"1673476","price":875.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525232935_POCI-202633_9786525232935_8c74f28d-c2b6-4cd7-b062-30676228cf05.jpg?v=1776309952","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/a-moralidade-politica-e-a-jurisdicao-constitucional-flavio-fonseca-de-oliveira-oliveira-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}