{"product_id":"a-mobilidade-urbana-como-direito-difuso-debora-da-silva-leite-1","title":"A mobilidade urbana como direito difuso | Debora da Silva Leite","description":"Debora da Silva Leite\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eA mobilidade urbana como direito difuso\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 164\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 875.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.254 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525239859\n\u003cp\u003eO presente livro analisa os graves problemas enfrentados atualmente pelo Estado brasileiro, devido aos expressivos números de congestionamentos de veículos nos espaços urbanos e a` falta de políticas públicas que resolvam o problema de mobilidade urbana enfrentado por todos, sobretudo a partir das diversas transformações urbanas ocorridas ao longo do século XX. No desenvolvimento da pesquisa, a preocupação foi identificar o fenômeno da democracia nos espaços urbanos. Para tanto, procurou-se analisar os principais institutos urbanísticos vigentes, tais como o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257\/01) e a Poli´tica Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587\/12). São leis que tratam de matéria sobre o meio ambiente, sendo de natureza difusa, que visam alcançar o desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e a proteção ambiental. Conclui-se que a materialização da dignidade humana nos espaços urbanos implica a criação de políticas públicas eficazes, que priorizem o desenvolvimento sustentável das cidades. O meio ambiente e´ direito de solidariedade e, para sua fruição, e´ indispensável uma atuação positiva do Estado, tendo em vista a concretização da igualdade de todos.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55329116618920,"sku":"1670806","price":875.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525239859_POCI-199965_9786525239859.jpg?v=1776257517","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/a-mobilidade-urbana-como-direito-difuso-debora-da-silva-leite-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}