A massificação dos conflitos judiciais e o esvaziamento do processo coletivo frente à priorização de | João Paulo Jucatelli
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b'A massifica\xe7\xe3o dos conflitos judiciais e o esvaziamento do processo coletivo frente \xe0 prioriza\xe7\xe3o de'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 236
Precio: 1050.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.357 kgs.
ISBN: b'9786525234434'

b'O Poder Judici\xe1rio...

  • Nombre: A massificação dos conflitos judiciais e o esvaziamento do processo coletivo frente à priorização de | João Paulo Jucatelli
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2026 / 08 / 07
  • Código: 9786525234434

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A massificação dos conflitos judiciais e o esvaziamento do processo coletivo frente à priorização de | João Paulo Jucatelli
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b'Jo\xe3o Paulo Jucatelli'
b'A massifica\xe7\xe3o dos conflitos judiciais e o esvaziamento do processo coletivo frente \xe0 prioriza\xe7\xe3o de'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 236
Precio: 1050.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.357 kgs.
ISBN: b'9786525234434'

b'O Poder Judici\xe1rio nacional nas \xfaltimas d\xe9cadas enfrenta volume exagerado de a\xe7\xf5es que nada mais s\xe3o do que a reprodu\xe7\xe3o exponencial de contendas versando sobre uma mesma tese jur\xeddica, as denominadas a\xe7\xf5es repetitivas ou a\xe7\xf5es de massa. A litig\xe2ncia de massa abarrota os Tribunais e compromete sua efici\xeancia, lan\xe7ando como desafio ao Poder Legislativo a cria\xe7\xe3o e implementa\xe7\xe3o de instrumentos capazes de aparelhar o Judici\xe1rio para o adequado enfrentamento desta nova ordem de conflitos. Estes fen\xf4menos respons\xe1veis por esta nova configura\xe7\xe3o judicial n\xe3o s\xe3o exclusividade do Judici\xe1rio brasileiro, mas tamb\xe9m manifestos em diversas outras sociedades que terminam por produzir consequ\xeancias parecidas \xe0s denunciadas em solo nacional, de modo que, tamb\xe9m revela-se um desafio ao parlamento destas na\xe7\xf5es a adequa\xe7\xe3o de seus Judici\xe1rios para enfrent\xe1-la satisfatoriamente, sendo exemplo de instrumentos processuais criados para esse fundamento a musterverfahren no direito alem\xe3o e as class action Norte-americanas. S\xe3o medidas criativas, vi\xe1veis e de algum proveito, a t\xedtulo de referencial, \xe0 finalidade almejada de aprimoramento da normatiza\xe7\xe3o nacional. Contudo, sofre o direito p\xe1trio com um apego excessivo e inadequado \xe0 concep\xe7\xe3o ultrapassada do individualismo processual, negando ao processo coletivo espa\xe7o necess\xe1rio. \xc9 preciso assegurar tratamento espec\xedfico para as demandas repetitivas, de forma a garantir efici\xeancia, celeridade e isonomia aos litigantes.'