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b'A luta por um Estado de Direito Ambiental nasce necessariamente do dilema existente entre o limite imposto pelo esgotamento dos atuais modelos econ\xf4micos e o alcance pretendido pela prote\xe7\xe3o ambiental. Tal dilema passa obrigatoriamente pela tomada de consci\xeancia ambiental, n\xe3o s\xf3 pelo Estado, mas pela coletividade, que de forma integrada deve participar com responsabilidade e \xe9tica, concretizando o alcance pretendido pela norma jur\xeddica: a efetiva prote\xe7\xe3o do meio ambiente.\nDiante disso, este livro se constitui de quatro cap\xedtulos: o primeiro discorre sobre a evolu\xe7\xe3o hist\xf3rica da prote\xe7\xe3o jur\xeddica ambiental na legisla\xe7\xe3o brasileira, com o conceito normativo de meio ambiente, o fen\xf4meno de sua constitucionaliza\xe7\xe3o e o momento em que \xe9 al\xe7ado \xe0 categoria de direito fundamental; no segundo, verifica-se a evolu\xe7\xe3o hist\xf3rica da prote\xe7\xe3o ao meio ambiente nos modelos do Estado Liberal, Estado Social e Estado Democr\xe1tico de Direito; no terceiro, s\xe3o repensados os pr\xf3prios fundamentos do Estado de Direito a partir da nova realidade socioambiental, verificando-se, ainda, \xe0 luz da Constitui\xe7\xe3o Federal, a possibilidade de ter-se como paradigma o Estado de Direito Ambiental; por fim, o quarto cap\xedtulo traz uma reflex\xe3o sobre a conscientiza\xe7\xe3o ambiental, que deve estar presente na educa\xe7\xe3o formal e informal, bem como a \xe9tica ambiental, que deve permear os direitos objetivo e subjetivo na luta permanente de todos para se alcan\xe7ar o efetivo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.'