{"product_id":"a-judicializacao-da-politica-publica-de-saude-moises-sassine-el-zoghbi-1","title":"A judicialização da Política Pública de Saúde | Moises Sassine El Zoghbi","description":"Moises Sassine El Zoghbi\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eA judicialização da Política Pública de Saúde\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\na percepção do magistrado Capixaba \/ Moises Sassine El Zoghbi.\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 124\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 675.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.163 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786588064160\n\u003cp\u003eO presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do\nEspírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de questões\nrelacionadas ao direito social à saúde, destacando diversas questões de relevo, como por\nexemplo, o impacto na legitimação democrática e na representatividade popular. Para tanto,\nbuscou-se uma inserção no conceito de Estado e de Democracia, bem como da atuação dos\nPoderes do Estado nesse cenário que é o fenômeno da judicialização de políticas públicas,\nem especial, do direito social e fundamental da saúde. O propósito do trabalho foi buscar o\nâmago das decisões judiciais, desprendendo-se do aspecto puramente formalista e legal,\nmas imiscuindo-se na tentativa de espelhar o verdadeiro móvel dessas decisões em\ncontrapartida com o limite institucional do Poder Judiciário.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55329116749992,"sku":"1670878","price":675.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786588064160_POCI-200037_9786588064160.jpg?v=1774582873","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/a-judicializacao-da-politica-publica-de-saude-moises-sassine-el-zoghbi-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}