A judicialização da Política Pública de Saúde | Moises Sassine El Zoghbi
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Moises Sassine El Zoghbi
A judicialização da Política Pública de Saúde
a percepção do magistrado Capixaba / Moises Sassine El Zoghbi.
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 124
Precio: 669.5
Estado: Nuevo
Peso: 0.163 kgs.
ISBN: 9786588064160...

  • Nombre: A judicialização da Política Pública de Saúde | Moises Sassine El Zoghbi
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2024 / 07 / 28
  • Código: 9786588064160

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A judicialização da Política Pública de Saúde | Moises Sassine El Zoghbi
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Moises Sassine El Zoghbi
A judicialização da Política Pública de Saúde
a percepção do magistrado Capixaba / Moises Sassine El Zoghbi.
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 124
Precio: 669.5
Estado: Nuevo
Peso: 0.163 kgs.
ISBN: 9786588064160

O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do Espírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de questões relacionadas ao direito social à saúde, destacando diversas questões de relevo, como por exemplo, o impacto na legitimação democrática e na representatividade popular. Para tanto, buscou-se uma inserção no conceito de Estado e de Democracia, bem como da atuação dos Poderes do Estado nesse cenário que é o fenômeno da judicialização de políticas públicas, em especial, do direito social e fundamental da saúde. O propósito do trabalho foi buscar o âmago das decisões judiciais, desprendendo-se do aspecto puramente formalista e legal, mas imiscuindo-se na tentativa de espelhar o verdadeiro móvel dessas decisões em contrapartida com o limite institucional do Poder Judiciário.