Libro disponible en 5 dias hábiles.

b'\xc9 poss\xedvel observar que a homossexualidade est\xe1 presente em diversas esp\xe9cies, todavia, a sociedade brasileira baseia-se em um conceito de heteronormatividade, trazendo um contexto de preconceito e marginaliza\xe7\xe3o do LGBTQIA+. A homofobia \xe9 uma situa\xe7\xe3o presente na sociedade h\xe1 muito tempo, demonstrada atualmente atrav\xe9s da viol\xeancia f\xedsica e psicol\xf3gica, estando intr\xednseca na cultura brasileira. Diante disso, o objetivo da pesquisa foi analisar a efic\xe1cia do estado brasileiro ao proteger os LGBTQIA+, atrav\xe9s de leis e precedentes dos poderes legislativo e judici\xe1rio, respectivamente, dando uma perspectiva hist\xf3rico-cultural da homofobia inserida na cultura do pa\xeds. Neste sentido, levantou-se a efetiva atua\xe7\xe3o do Estado brasileiro perante as condutas discriminat\xf3rias e violentas contra os homossexuais e indiv\xedduos que n\xe3o se enquadrem dentro da heteronormatividade, percebendo-se a grande influ\xeancia da religi\xe3o para o preconceito. Busca -se, ainda, dados estat\xedsticos das ocorr\xeancias por homofobia e transfobia, que continuam significativos, levando \xe0 busca, reconhecida pelo Movimento LGBT, atrav\xe9s da visibilidade dos membros da comunidade, de garantir condi\xe7\xf5es m\xednimas de exist\xeancia aos indiv\xedduos n\xe3o heterossexuais, como ser\xe1 analisado o caso da Uni\xe3o Est\xe1vel, ou da retifica\xe7\xe3o de nome para os transg\xeaneros.'