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b'O livro demonstra como o fen\xf4meno da MUTA\xc7\xc3O CONSTITUCIONAL altera as normas constitucionais e infraconstitucionais sem a necessidade de altera\xe7\xe3o na literalidade do texto normativo. Como esse fen\xf4meno esteve presente para que o Supremo Tribunal Federal pudesse elastecer o conceito de FAM\xcdLIA e reconhecer direitos dos casais homoafetivos na ordem civil.Demonstra, ainda, que os direitos reconhecidos aos casais homoafetivos est\xe3o em risco, tendo em vista o trabalho de parte do Poder Legislativo para subverter o entendimento do Supremo Tribunal Federal e negar os direitos concedidos aos casais homoafetivos e, em nova muta\xe7\xe3o constitucional, restringir o conceito de FAM\xcdLIA \xe0s uni\xf5es heteroafetivas (efeito BACKLASH).'