Libro disponible en 5 dias hábiles.

b'O presente livro aborda um dos temas mais graves enfrentados pela popula\xe7\xe3o brasileira e mundial, que \xe9 o trabalho infantil, em especial, o trabalho sexual comercial de crian\xe7as e adolescentes, realizando uma an\xe1lise \xe0 luz dos direitos fundamentais e do princ\xedpio da dignidade da pessoa humana.\nO livro, al\xe9m de enfocar a tem\xe1tica dos direitos fundamentais e a aplicabilidade na ordem jur\xeddica vigente, adentra nas quest\xf5es que envolvem o trabalho infantil, fazendo uma breve retrospectiva hist\xf3rica da submiss\xe3o da classe infantojuvenil ao labor e uma an\xe1lise das raz\xf5es por que nessa fase da vida, merecem brincar e estudar. Ainda, aborda as principais normas nacionais e internacionais protetoras das crian\xe7as e adolescentes, a vulnerabilidade a que est\xe3o acometidos e os princ\xedpios a elas dirigidos. Em complemento, tamb\xe9m s\xe3o tratadas as piores formas de trabalho infantil consideradas pela Organiza\xe7\xe3o Internacional do Trabalho (OIT), com enfoque especial ao trabalho sexual comercial infantil, suas consequ\xeancias e criminaliza\xe7\xe3o.\nA autora, visando trazer \xe0 tona pr\xe1ticas concretas para o afastamento das crian\xe7as e adolescentes do mercado de trabalho, especifica pol\xedticas p\xfablicas no Brasil e no mundo sobre o tema em comento, com enfoque na atua\xe7\xe3o do Minist\xe9rio P\xfablico do Trabalho (MPT), inclusive com a apresenta\xe7\xe3o de Termos de Ajuste de Conduta firmados a partir da atua\xe7\xe3o do \xf3rg\xe3o e de A\xe7\xf5es Civis P\xfablicas ajuizadas pelo MPT.\nEm suma, o presente livro al\xe9m do conte\xfado te\xf3rico, apresenta uma abordagem pr\xe1tica acerca do tema e serve de refer\xeancia para operadores do Direito, estudantes de gradua\xe7\xe3o, e candidatos a concursos p\xfablicos.'