{"product_id":"a-dialetica-do-direito-a-saude-daniela-ranieri-guerra-1","title":"A dialética do direito à saúde | Daniela Ranieri Guerra","description":"Daniela Ranieri Guerra\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eA dialética do direito à saúde\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nentre o direito fundamental à saúde e a escassez de recursos\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 124\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 639.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.197 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786559564064\n\u003cp\u003eEste livro analisa a dialética do direito à saúde, entre o Direito fundamental à saúde e a escassez de recursos e, por fim, como síntese, traz que as políticas de saúde devem se dar em processo democrático de decisão com a participação e contestação pública, através dos conselhos e conferências de saúde. Analisa-se o neoconstitucionalismo e o Estado de Bem-estar social, a fim de introduzirem-nos ao desenvolvimento da pesquisa. A tese da dialética do direito à saúde traz argumentos que sustentam e justificam o direito à saúde na condição de direito e dever fundamental, de titularidade universal, como bem jurídico fundamental na Constituição Federal de 1988. Nessa perspectiva de que o Estado deve garantir o direito à saúde, identifica-se o mínimo existencial e o princípio da Proibição do Retrocesso Social. A antítese aborda a escassez de recursos públicos, partindo da premissa de que vivemos em um cenário de escassez de recursos, onde as necessidades a serem suportadas pelo Estado serão sempre maiores do que suas possibilidades orçamentário-financeiras. A partir dessa perspectiva, por vezes óbvias aos economistas e gestores, porém, nem sempre para os juristas, é analisado o debate acerca da judicialização da saúde, bem como da cláusula de reserva do possível.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55291009761448,"sku":"1671091","price":639.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786559564064_POCI-200250_9786559564064.jpg?v=1772109073","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/a-dialetica-do-direito-a-saude-daniela-ranieri-guerra-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}