A dialética da supremacia do interesse público sobre o interesse privado | Maíra Souza Calmon de Passos
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b'Ma\xedra Souza Calmon de Passos'
b'A dial\xe9tica da supremacia do interesse p\xfablico sobre o interesse privado'
b'uma an\xe1lise sob a perspectiva do(a) cidad\xe3o(\xe3) prec\xe1rio(a)'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 108
Precio: 539.5
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.174...

  • Nombre: A dialética da supremacia do interesse público sobre o interesse privado | Maíra Souza Calmon de Passos
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2024 / 07 / 28
  • Código: 9786559567386

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A dialética da supremacia do interesse público sobre o interesse privado | Maíra Souza Calmon de Passos
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b'Ma\xedra Souza Calmon de Passos'
b'A dial\xe9tica da supremacia do interesse p\xfablico sobre o interesse privado'
b'uma an\xe1lise sob a perspectiva do(a) cidad\xe3o(\xe3) prec\xe1rio(a)'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 108
Precio: 539.5
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.174 kgs.
ISBN: b'9786559567386'

b'A abordagem desenvolvida neste livro \xe9 pautada por uma teoria cr\xedtica que permite ao(\xe0) leitor(a) pensar no absoluto que o princ\xedpio da supremacia do interesse p\xfablico sobre o interesse privado evoca pelo simples valor e arranjo de suas palavras. Tal como o princ\xedpio \xe9 nomeado, f\xe1cil \xe9 elev\xe1-lo como dogma, pois, \xe0 primeira vista, \xe9 incontest\xe1vel: Como em uma sociedade, dita democr\xe1tica, o interesse p\xfablico de alguma forma n\xe3o ser\xe1 superior ao interesse privado?Essa plenitude, conquanto seja aparente, esbarra nas quest\xf5es que do mesmo modo parecem plenas e que al\xe7am-no a um axioma, como democracia, cidadania e justi\xe7a. Temas estes que fazem parte de nossa incurs\xe3o dial\xe9tica.\nPor\xe9m, longe de buscar uma sobreposi\xe7\xe3o de interesse (p\xfablico x privado) ou encampar ideias neoliberais - muito pelo contr\xe1rio-, o que se pretende \xe9 demonstrar como o absoluto desse princ\xedpio pode transformar seus usos em um mecanismo legitimador, no campo ideol\xf3gico e pr\xe1tico, do abuso de poder pelo Estado em detrimento daqueles que nunca participaram nem gozaram dos privil\xe9gios que o poder historicamente mant\xe9m.Ent\xe3o, desmistificar este construto \xe9 o caminho para desautorizar a aplica\xe7\xe3o indiscriminada do princ\xedpio da supremacia do interesse p\xfablico sobre o interesse privado, em atos executivos e judiciais, como uma cl\xe1usula aberta aos (ab)usos da concreta a\xe7\xe3o ou ina\xe7\xe3o do Estado.O recorte deste estudo tem como refer\xeancia a sobrepujan\xe7a da potestade do Estado em face do/a cidad\xe3o/\xe3 prec\xe1rio/a - aquele/a ser humano n\xe3o reconhecido como sujeito de direito - e cuja condi\xe7\xe3o prec\xe1ria, ao inv\xe9s de ser tutelada pelo Estado, \xe9, paradoxalmente, agravada. Isto porque este cidad\xe3o/\xe3 prec\xe1rio/a est\xe1 deveras posicionado em um lugar reverso, fora do raio de abrang\xeancia do interesse p\xfablico.\nA discuss\xe3o se afasta de uma fundamenta\xe7\xe3o jur\xeddica, por entender que o Direito nada mais \xe9 que um discurso de poder. Assim, o embasamento das ideias trazidas est\xe1 calcado em estudos sociol\xf3gicos, filos\xf3ficos, antropol\xf3gicos e etnogr\xe1ficos. Entretanto, n\xe3o h\xe1 nesta obra qualquer pretens\xe3o de trazer nova defini\xe7\xe3o ao princ\xedpio, mas, sim, despertar o/a leitor/a para uma vis\xe3o cr\xedtica, sob uma perspectiva que o Poder n\xe3o abarca, a do cidad\xe3o/\xe3 prec\xe1rio/o.'