{"product_id":"a-construcao-do-dolo-no-direito-tributario-priscilla-queiroga-camara-1","title":"A construção do dolo no direito tributário | Priscilla Queiroga Câmara","description":"Priscilla Queiroga Câmara\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eA construção do dolo no direito tributário\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nlinguagem, intertextualidade e prova do (con)texto\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 160\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 875.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.248 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525240657\n\u003cp\u003eA autora investiga o significado do dolo e a maneira possível de prová-lo quando o for exigido para a incidência de normas jurídicas tributárias. O faz à luz analítica-hermenêutica do Constructivismo Lógico-semântico e sua base na filosofia da linguagem, por meio de exercícios de intertextualidade jurídica e interpretação sistêmica do ordenamento, fixando a premissa de abandono do empírico para a adoção da inevitabilidade da linguagem também para fins de prova do dolo. Busca lições na Teoria Penal da Ação Significativa e nos dados civis sobre a declaração de vontade nos negócios jurídicos para, com o raciocínio adaptado às particularidades do direito tributário, construir a noção de dolo aplicável e traçar o norte probatório para sua comprovação. O dolo é compreendido como dado inserido no cenário comunicacional: mensagem emitida pelas partes e recepcionada pelo julgador, o qual, partindo do conjunto probatório constituído no processo, o constrói para atribui-lo ao sujeito quando da aplicação da norma. Ao final, define-se o dolo como a vontade consciente na prática de ato para atingir determinado fim, sendo inalcançável empiricamente e que demanda construção interpretativa com base em linguagem constituída acerca da conduta e de seu contexto, demonstrando sua dinâmica, para que possa ser atribuído, razão pela qual se mostra essencial uma atividade probatória ampla e criativa para a construção adequada do fato jurídico e a estipulação devida da verdade lógico-jurídica.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55291012612264,"sku":"1672185","price":875.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525240657_POCI-201344_9786525240657.jpg?v=1776309671","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/a-construcao-do-dolo-no-direito-tributario-priscilla-queiroga-camara-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}