{"product_id":"a-constitucionalizacao-dos-tratados-e-convencoes-internacionais-sobre-direitos-humanos-rafael-fernandes-gomes-moreira","title":"A Constitucionalização Dos Tratados E Convenções Internacionais Sobre Direitos Humanos | Fernandes Gomes Moreira, Rafael Fernandes","description":"Rafael Fernandes Gomes Moreira, Rafael Fernandes\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eA Constitucionalização Dos Tratados E Convenções Internacionais Sobre Direitos Humanos\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nClube de Autores\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 128\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 699.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.176 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786500496383\n\u003cp\u003eEsta obra tem como objetivo principal refletir sobre os efeitos constitucionais gerados pela recepção dos tratados e convenções internacionais que versam sobre Direitos Humanos no ordenamento jurídico pátrio utilizando como referencial o antes e o depois da vigência da Emenda Constitucional n° 45, de 30 de dezembro de 2004. Para tanto, apresenta-se estudo preliminar acerca das principais características, classificações e conteúdos contemporâneos dos Direitos Humanos seguido de análise crítica sobre os diversos posicionamentos doutrinários a respeito da hierarquia constitucional das normas de tratados internacionais e da pacificação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário 466.343-1\/SP. Por fim, pretende-se que as impressões e sugestões sobre o tema possibilitem avanços e contribuam, ainda que de forma módica, para resoluções que possam conferir mais efetividade em relação a este assunto de relevante importância e destaque para a sociedade brasileira.\u003c\/p\u003e","brand":"Clube de Autores","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49132480331944,"sku":"714209","price":699.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786500496383_POCI-_9786500496383.jpg?v=1753232838","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/a-constitucionalizacao-dos-tratados-e-convencoes-internacionais-sobre-direitos-humanos-rafael-fernandes-gomes-moreira","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}