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b'No presente livro analisamos a conduta de omiss\xe3o de socorro de animais dom\xe9sticos em estado de vulnerabilidade, examinando a viabilidade jur\xeddica de proposta de cria\xe7\xe3o de novo tipo penal a ser inclu\xeddo na Lei Federal n\xba 9.605/98 Lei de Crimes Ambientais. Para tanto, \xe9 realizado um estudo acerca da natureza jur\xeddica dos animais, passando pelo direito natural e a legisla\xe7\xe3o p\xe1tria, bem como da Declara\xe7\xe3o Universal dos Direitos dos Animais. Al\xe9m disso, existe um enfoque no tema dos delitos comissivos e omissivos, fazendo a abordagem hist\xf3rica sobre a conduta humana. O exame completo do crime de omiss\xe3o de socorro existente no C\xf3digo Penal se mostra imprescind\xedvel, ante a evidente vincula\xe7\xe3o com a conduta de omiss\xe3o de socorro de animais dom\xe9sticos. S\xe3o abordados, tamb\xe9m, fundamentos existentes na pr\xf3pria Lei de Crimes Ambientais para a cria\xe7\xe3o do delito, demonstrando a exist\xeancia de outros crimes omissivos, assim como a diferencia\xe7\xe3o com o delito de maus-tratos e a an\xe1lise de projetos de lei em tramita\xe7\xe3o nas Casas Legislativas Federais. Por fim, alcan\xe7ando o objetivo do estudo, h\xe1 a propositura de inclus\xe3o de nova infra\xe7\xe3o penal na citada legisla\xe7\xe3o especial, com a defini\xe7\xe3o das elementares do crime, bem jur\xeddico protegido, sujeitos, elemento subjetivo, forma de consuma\xe7\xe3o e pena, para quem se omitir de socorrer animal dom\xe9stico em estado de vulnerabilidade, ausente o risco pessoal.'