{"product_id":"a-concretizacao-do-direito-a-educacao-basica-de-qualidade-nas-escolas-publicas-brasileiras-terciana-cavalcanti-soares-1","title":"A concretização do direito à educação básica de qualidade nas escolas públicas brasileiras | Terciana Cavalcanti Soares","description":"Terciana Cavalcanti Soares\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eA concretização do direito à educação básica de qualidade nas escolas públicas brasileiras\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 140\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 669.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.22 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786559569403\n\u003cp\u003eO presente estudo aborda a temática da concretização do direito à educação básica de qualidadenas escolas públicas em prol da sociedade brasileira. Analisam-se questões relevantes sobre os direitos humanos, fundamentais e sociais, as características da Educação com seus conceitos eabordagem histórica, bem como os princípios que norteiam a educação básica no Brasil, perpassando pelas normas infraconstitucionais e constitucionais que estabelecem as regras do ensino na fase escolar. Refere-se, ainda, o estudo à obrigação do Estado em promover o direito social à educação básica, ressaltando a necessidade da efetivação de políticas públicas continuadas e alocação de recursos necessários para tanto. Discute-se, por fim, a problemática da concretização do direito à educação, enfatizando a escassez dos recursos na aplicação dos direitos fundamentais, o entendimento do mínimo existencial que promove a dignidade humana e, a reserva do possível defendida pelo Estado. Para essa finalidade, é utilizado o método de abordagem bibliográfico e documental, com livros e revistas direcionados ao estudo do direitofundamental social à educação básica na esfera constitucional, filosófica, social e educacional,bem como amostragem estatística da situação atual de aprendizagem em face da questão socioeconômica dos alunos e institucional das escolas públicas no país. Busca-se, com a presentepesquisa, demonstrar a importância do direito à educação como um direito humano fundamentalsocial de modo amplo e globalizado, discutindo as problemáticas desse tema no Brasil e também demonstrando o dever do Estado em promover a educação básica de qualidade nas escolas públicas, através de políticas públicas continuadas em todas as esferas do ensino básico.Dessa maneira, proporcionam-se possibilidades iguais de inclusão da pessoa humana no mercado de trabalho para prover o seu sustento, emitir opiniões em prol de uma sociedade mais igualitária, participar das decisões político-sociais e do desenvolvimento econômico do país.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55354554089640,"sku":"1672140","price":669.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786559569403_POCI-201299_9786559569403.jpg?v=1774268132","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/a-concretizacao-do-direito-a-educacao-basica-de-qualidade-nas-escolas-publicas-brasileiras-terciana-cavalcanti-soares-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}