{"product_id":"a-assistencia-social-a-pessoa-com-deficiencia-e-o-novo-paradigma-constitucional-guilherme-fraiha-granjo-1","title":"A assistência social à pessoa com deficiência e o novo paradigma constitucional | Guilherme Fraiha Granjo","description":"Guilherme Fraiha Granjo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eA assistência social à pessoa com deficiência e o novo paradigma constitucional\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\navanços ou retrocessos?\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 248\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 939.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.374 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786559561506\n\u003cp\u003eA falta de efetividade das normas constitucionais é uma constante na história constitucional do País. Ao longo dos anos, nossas constituições expressaram direitos que são imprescindíveis para se garantir dignidade às pessoas, mas as instituições responsáveis por regular e implementar essas prerrogativas nem sempre evidenciaram o mesmo entusiasmo ou tiveram êxito em tornar os mandamentos constitucionais uma realidade no Brasil.\nNo que diz respeito ao benefício assistencial a ser concedido à pessoa com deficiência em estado de miserabilidade, a questão ganha contornos ainda mais dramáticos. A não implementação de tal direito de uma forma efetiva gera risco a pessoas que já se encontram numa situação extremamente delicada, muitas vezes no limite da sobrevivência e com poucas chances de mudarem este quadro por si mesmas.\nNum cenário em que a Constituição garante direitos fundamentais visando ao pleno atendimento da dignidade das pessoas, mas o Poder Legislativo recalcitra do seu dever de regular tais direitos de maneira efetiva, o que fazer? Num contexto em que a Constituição visa tutelar pessoas em evidente situação de miserabilidade, mas em que o Estado e eventuais lideranças políticas transitórias não demonstram suficiente intenção de atender aos seus comandos, de que forma o impasse pode ser resolvido?Soluções inovadoras e até então impensáveis podem ser vislumbradas no marco de um constitucionalismo repensado. Que soluções são estas? Seriam elas adequadas à tutela dos direitos de vulneráveis ou os riscos a elas associados justificam uma opção distinta? Este livro se propõe a responder estes questionamentos, ponderando os aspectos jurídicos de um problema que, na prática, e infelizmente, aflige numerosos brasileiros: a miséria de pessoas que, à falta de um benefício econômico, não podem fazer muito para viver com um mínimo de dignidade.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55434394828968,"sku":"1672849","price":939.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786559561506_POCI-202008_9786559561506.jpg?v=1776324331","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/a-assistencia-social-a-pessoa-com-deficiencia-e-o-novo-paradigma-constitucional-guilherme-fraiha-granjo-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}