{"product_id":"a-aplicacao-dos-precedentes-judiciais-no-brasil-e-o-novo-paradigma-epistemologico-das-ciencias-alexandre-santos-bezerra-sa-1","title":"A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil e o novo paradigma epistemológico das ciências | Alexandre Santos Bezerra Sá","description":"b'Alexandre Santos Bezerra S\\xe1'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eb'A aplica\\xe7\\xe3o dos precedentes judiciais no Brasil e o novo paradigma epistemol\\xf3gico das ci\\xeancias'\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nb'Dial\\xe9tica'\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 192\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 705.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e b'Usado'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.243 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e b'9786588064405'\n\u003cp\u003eb'Este trabalho tem por objetivo principal pesquisar a exist\\xeancia de algum padr\\xe3o epistemol\\xf3gico na aplica\\xe7\\xe3o dos precedentes judiciais no Brasil, refletir sobre sua metodologia de aplica\\xe7\\xe3o, e propor um caminho para a melhoria do sistema. Primeiramente, atrav\\xe9s de pesquisa bibliogr\\xe1fica, analisa-se o paradigma tradicional da epistemologia, enquanto ramo filos\\xf3fico de estudo das condi\\xe7\\xf5es de possibilidade do conhecimento e, ainda, a sua evolu\\xe7\\xe3o a partir de uma observa\\xe7\\xe3o sobre a dicotomia entre sujeito e objeto. Ap\\xf3s a consolida\\xe7\\xe3o dessas\\xa0no\\xe7\\xf5es fundamentais, verificam-se as condi\\xe7\\xf5es de possibilidade de utiliza\\xe7\\xe3o da l\\xf3gica subsuntiva na aplica\\xe7\\xe3o do direito, principalmente, no campo dos precedentes judiciais. A partir do conceito de precedente como um vetor interpretativo, conclui-se que a aplica\\xe7\\xe3o subsuntiva dos precedentes judiciais \\xe9 incompat\\xedvel com um novo par\\xe2metro epistemol\\xf3gico, que n\\xe3o trabalha a forma\\xe7\\xe3o do conhecimento fundado na dualidade de sujeito e objeto, de ser e dever ser. Utilizando-se dos referenciais te\\xf3ricos de Martin Heidegger e Hans Georg Gadamer, aponta-se a hermen\\xeautica filos\\xf3fica, enquanto disciplina fundamental da compreens\\xe3o humana, como o substrato epistemol\\xf3gico a ser seguido para a adequada utiliza\\xe7\\xe3o dos precedentes judiciais. Ap\\xf3s, tendo em vista a experi\\xeancia hist\\xf3rica do sistema anglo-americano com a doutrina dos precedentes judiciais, analisam-se as caracter\\xedsticas principais do common law praticado nesses pa\\xedses, buscando-se confrontar sua metodologia de atua\\xe7\\xe3o com as quest\\xf5es te\\xf3ricas vistas no cap\\xedtulo inicial. Posteriormente, a an\\xe1lise passa a ter como foco o sistema jur\\xeddico brasileiro, comparando-o com a pr\\xe1tica de precedentes observadas no direito ingl\\xeas e americano. Atrav\\xe9s de dados processuais colhidos no \\xe2mbito do Tribunal de Justi\\xe7a do Estado do Cear\\xe1, em um per\\xedodo de 12(doze) meses, constata-se, principalmente por interm\\xe9dio da an\\xe1lise do conte\\xfado das decis\\xf5es proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justi\\xe7a, que a aplica\\xe7\\xe3o de precedentes judiciais no Brasil est\\xe1 fundada em um padr\\xe3o epistemol\\xf3gico ultrapassado, discrepante das teorias mais modernas do direito. Finalmente, as contribui\\xe7\\xf5es filos\\xf3ficas da hermen\\xeautica de Hans-Georg Gadamer s\\xe3o somadas \\xe0 teoria do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin. As acusa\\xe7\\xf5es de relativismo e subjetivismo da hermen\\xeautica filos\\xf3fica s\\xe3o vencidas com um detalhamento do jogo de perguntas e respostas, de Hans- Georg Gadamer, e atrav\\xe9s do uso metodologia de trabalho do \"juiz H\\xe9rcules\", de Ronald Dworkin, resultando na apresenta\\xe7\\xe3o de um caminho epistemol\\xf3gico mais s\\xf3lido para o trabalho com os precedentes judiciais no Brasil, capaz de assegurar a seguran\\xe7a jur\\xeddica e a isonomia desejadas.'\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55888618127528,"sku":"1671654","price":705.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786588064405_POCI-200813_9786588064405_5ef1b865-e090-4284-8a9f-46e36c95824d.jpg?v=1790146954","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/a-aplicacao-dos-precedentes-judiciais-no-brasil-e-o-novo-paradigma-epistemologico-das-ciencias-alexandre-santos-bezerra-sa-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}