Libro disponible en 5 dias hábiles.

b'As Experi\xeancia Ocorridas No Cen\xe1rio P\xf3s-Guerra Mundial Provocou Um Repensar Humano Quanto \xc0s Quest\xf5es Concernentes Ao Meio Ambiente. Houve Uma Movimenta\xe7\xe3o Da Comunidade Internacional No Sentido De Buscar Alternativas Para Contornar Os Efeitos Decorrentes De Uma Conduta Humana Nociva Ao Meio Ambiente. Sob O Contexto De Grave Crise Ambiental, Justifica-Se A An\xe1lise Do Implemento Da Tributa\xe7\xe3o Sob Uma Vertente Alheia Ao Aspecto Arrecadat\xf3rio, Com O Intuito De Promover A Altera\xe7\xe3o Comportamental. H\xe1 Uma Compara\xe7\xe3o Quanto Ao Grau De Efic\xe1cia Relativa \xc0 Utiliza\xe7\xe3o De Instrumentos Econ\xf4micos De Tributa\xe7\xe3o Ecol\xf3gica E, Em Outra Vertente, De Incentivos Fiscais, Como Meio De Influ\xeancia Na Ado\xe7\xe3o De Pr\xe1ticas Ambientalmente Corretas. A Interven\xe7\xe3o Estatal, Mormente Com Rela\xe7\xe3o \xc0 Fun\xe7\xe3o Indutora, Tem Um Papel Fundamental Na Consecu\xe7\xe3o Dos Objetivos Em Que Se Funda O Estado. Tomando Por Base O Direito Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Os Princ\xedpios Da Equidade Intergeracional Do Protetor-Recebedor E, Em Especial, Do Poluidor-Pagador, V\xea-Se Que O Estado E Toda A Coletividade Possuem O Dever De Promover A Tutela Do Meio Ambiente. O Implemento De Medidas De Cunho Obrigat\xf3rio E De Onerosidade Fiscal Tendem A Ser Mais Eficazes Do Que A Simples Premia\xe7\xe3o De Medidas Tidas Como Corretas, Mas Que Fogem \xc0 Normalidade, Que Justamente Passa A Ser A Degrada\xe7\xe3o Do Meio Ambiente.V'