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b'O livro, resultado de pesquisa realizada no Programa de Mestrado Acad\xeamico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP, investiga a din\xe2mica decis\xf3ria do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua rela\xe7\xe3o com os demais Poderes na formula\xe7\xe3o de pol\xedticas p\xfablicas educacionais, a partir da decis\xe3o sobre o caso do ensino domiciliar.O estudo avaliou o desempenho de fun\xe7\xf5es da Suprema Corte - jurisdicional, de interlocu\xe7\xe3o institucional e deliberativa - e partiu da hip\xf3tese de que existe uma fragmenta\xe7\xe3o argumentativa no STF capaz de impactar a sua performance na resolu\xe7\xe3o de controv\xe9rsias jur\xeddicas e de oferecer respostas claras \xe0s demais institui\xe7\xf5es pol\xedticas.O caso do ensino domiciliar se destaca pela possibilidade de este representar ponto de inflex\xe3o na jurisprud\xeancia do STF sobre o direito \xe0 educa\xe7\xe3o, al\xe9m de servir como bom exemplo para avaliar a interlocu\xe7\xe3o da Corte com os Poderes Legislativo e Executivo na formula\xe7\xe3o de pol\xedticas p\xfablicas educacionais.'