Segurança jurídica e recursos repetitivos | Fabiano Haselof Valcanover
$925,00
Disponibles: 10 últimas unidades
Sucursal Cantidad disponible
Cargando disponibilidad...

b'Fabiano Haselof Valcanover'
b'Seguran\xe7a jur\xeddica e recursos repetitivos'
b'repetitivos: aprecia\xe7\xe3o cr\xedtica a luz dos\nprinc\xedpios do contradit\xf3rio, do devido processo legal, da ampla\ndefesa e da dura\xe7\xe3o razo\xe1vel do processo. De acordo com o novo\nCPC de 2015'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en...

  • Nombre: Segurança jurídica e recursos repetitivos | Fabiano Haselof Valcanover
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 20
  • Código: 9786588066690

Paga con:

masterpaypalshopify payvisa

Recibí tu entrega en 48 - 72 horas.

Segurança jurídica e recursos repetitivos | Fabiano Haselof Valcanover
- +
">
b'Fabiano Haselof Valcanover'
b'Seguran\xe7a jur\xeddica e recursos repetitivos'
b'repetitivos: aprecia\xe7\xe3o cr\xedtica a luz dos\nprinc\xedpios do contradit\xf3rio, do devido processo legal, da ampla\ndefesa e da dura\xe7\xe3o razo\xe1vel do processo. De acordo com o novo\nCPC de 2015'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 292
Precio: 925.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.361 kgs.
ISBN: b'9786588066690'

b'O presente livro, que \xe9 fruto da disserta\xe7\xe3o de mestrado em direito defendida e aprovada pelo autor na PUC/RS, tem por escopo analisar o rito dos recursos\nrepetitivos em rela\xe7\xe3o a sua efetividade, instrumentalidade e seguran\xe7a jur\xeddica. A an\xe1lise tem como pano de fundo o questionamento relacionado com o objetivo e a finalidade do processo civil, considerando a forma como a presta\xe7\xe3o jurisdicional \xe9 oferecida atrav\xe9s de julgamento de recursos representativos da controv\xe9rsia pelos tribunais superiores. A partir de tal par\xe2metro, num primeiro momento, busca-se\nidentificar a natureza da seguran\xe7a jur\xeddica que deve ser oferecida ao jurisdicionado, passando por suas intera\xe7\xf5es com a lei, o poder judici\xe1rio e o pr\xf3prio julgador. O\nrelevante papel dos princ\xedpios constitucionais de cunho processual, que seriam verdadeiros comandos de otimiza\xe7\xe3o a serem aplicados pelos operadores do direito e\npelo legislador, com foco na efetividade da presta\xe7\xe3o jurisdicional, igualmente teve abordagem realizada, com vistas a posterior an\xe1lise do rito dos recursos repetitivos.\nO princ\xedpio do devido processo teve sua acep\xe7\xe3o compreendida, apontando-se para o seu car\xe1ter de verdadeiro princ\xedpio-vetor e informador dos demais princ\xedpios\nprevistos no texto constitucional. Os princ\xedpios do contradit\xf3rio e da ampla defesa igualmente foram devidamente aclarados, possuindo papel relevante no escopo de\ninfluenciar o julgador da causa, de modo a que a tutela jurisdicional fosse oferecida de forma adequada para o caso concreto em exame. Por fim, o princ\xedpio da dura\xe7\xe3o\nrazo\xe1vel do processo teve sua correta no\xe7\xe3o apresentada, constituindo-se em comando constitucional recente, com inten\xe7\xe3o de melhora na presta\xe7\xe3o jurisdicional,\ncom o alcance de uma tutela jurisdicional tempestiva. A abordagem dos princ\xedpios constitucionais de cunho processual serve para que a completa compreens\xe3o do rito\ndos recursos repetitivos ocorra, especialmente frente a inten\xe7\xe3o de conferir uniformidade \xe0s decis\xf5es judiciais, podendo ser considerada como uma t\xe9cnica de\njulgamento que aperfei\xe7oa a presta\xe7\xe3o jurisdicional dos processos em tramita\xe7\xe3o e das futuras demandas. A ado\xe7\xe3o da t\xe9cnica de julgamento por amostragem pode ser\nconsiderada uma aproxima\xe7\xe3o do sistema jur\xeddico adotado pelo pa\xeds com o sistemada commom law, ainda que existam lacunas a serem preenchidas para um melhor aproveitamento da sistem\xe1tica recursal. Existe um espa\xe7o de discricionariedade do julgador na prola\xe7\xe3o das decis\xf5es judiciais dos recursos representativos da controv\xe9rsia que merece ser devidamente compreendida, para fins de que a solu\xe7\xe3o\njur\xeddica a ser adotada esteja em conson\xe2ncia com a melhor compreens\xe3o do problema jur\xeddica enfrentado, considerado que sua utiliza\xe7\xe3o se d\xe1 nas demandas de\nmassa. O CPC de 2015 aperfei\xe7oa a sistem\xe1tica de julgamento por amostragem, preenchendo as omiss\xf5es presentes na codifica\xe7\xe3o anterior. Ainda que pass\xedvel de\ncr\xedticas e futuras melhorias, \xe9 poss\xedvel dizer que a t\xe9cnica de julgamento por amostragem est\xe1 devidamente qualificada com as novas regras processuais em vigor.Por fim, oportuna a refer\xeancia acerca da exist\xeancia de alternativas poss\xedveis a se somarem ao rito dos recursos repetitivos, seja por meio do redescobrimento da\ntutela coletiva, seja por meio das s\xfamulas vinculante e impeditiva, seja atrav\xe9s do novo incidente de resolu\xe7\xe3o de demandas repetitivas, tudo objetivando dar aten\xe7\xe3o\n\xe0 litig\xe2ncia de massa com seguran\xe7a jur\xeddica para o jurisdicionado.'