Princípio Da Eficiência E Da Duração Razoável Do Processo Administrativo Tributário | Sueny Almeida De Medeiros
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Sueny Almeida De Medeiros
Princípio Da Eficiência E Da Duração Razoável Do Processo Administrativo Tributário
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 140
Precio: 589.5
Estado: Nuevo
Peso: 0.22 kgs.
ISBN: 9786525281117

O Objetivo Deste Livro Consiste Na...

  • Nombre: Princípio Da Eficiência E Da Duração Razoável Do Processo Administrativo Tributário | Sueny Almeida De Medeiros
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 10 / 09
  • Código: 9786525281117

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Princípio Da Eficiência E Da Duração Razoável Do Processo Administrativo Tributário | Sueny Almeida De Medeiros
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Sueny Almeida De Medeiros
Princípio Da Eficiência E Da Duração Razoável Do Processo Administrativo Tributário
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 140
Precio: 589.5
Estado: Nuevo
Peso: 0.22 kgs.
ISBN: 9786525281117

O Objetivo Deste Livro Consiste Na Apreciação Da Aplicação Dos Princípios Da Eficiência E Da Duração Razoável Do Processo No Processo Administrativo Fiscal, Uma Vez Que Sua Inobservância Causa Diversos Prejuízos Para Os Sujeitos Que Compõem A Relação Jurídica Tributária. A Demora No Resultado Do Processo Prejudica A Todos Os Envolvidos, Fazenda E Contribuinte, Pois Enquanto A Fazenda Deixa De Recolher Tributos, O Contribuinte Não Tem A Solução Devida Em Tempo Razoável. Em Tempos De Mudanças E Reformas Pelas Quais O Brasil Vem Passando, Algumas Propostas, Como A Transação, Arbitragem E Alterações De Procedimentos, Podem Ajudar Na Solução. Serão Tratados Assuntos Sobre A Origem Do Processo Administrativo Tributário No Brasil, Bem Como A Aplicação Dos Princípios Da Eficiência E Da Duração Razoável Do Processo, Fazendo Também A Abordagem De Alguns Dados Estatísticos Do Contencioso Administrativo Fiscal. Ao Final, Serão Apresentadas Algumas Propostas Que Poderão Ajudar A Garantir Uma Maior Eficiência E Duração Razoável Do Processo Administrativo Tributário.