O STF e a prisão em segunda instância | Fabrício Cavalcante D'Ambrosio
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Fabrício Cavalcante D'Ambrosio
O STF e a prisão em segunda instância
contradições da suprema corte nos julgamentos sobre a presunção de inocência
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 160
Precio: 735.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.248 kgs.
ISBN:...

  • Nombre: O STF e a prisão em segunda instância | Fabrício Cavalcante D'Ambrosio
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 04
  • Código: 9786525226729

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O STF e a prisão em segunda instância | Fabrício Cavalcante D'Ambrosio
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Fabrício Cavalcante D'Ambrosio
O STF e a prisão em segunda instância
contradições da suprema corte nos julgamentos sobre a presunção de inocência
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 160
Precio: 735.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.248 kgs.
ISBN: 9786525226729

Na última década, o STF mudou por várias vezes seu entendimento sobre a possibilidade da prisão em segunda instância, especialmente após a deflagração da operação Lava Jato.A cada novo julgamento, os ministros utilizavam argumentos e teorias, muitas vezes de maneira inadequada ou contraditória com suas posições anteriores. Neste livro resultante de uma extensa pesquisa de dissertação de Mestrado feito no Brasil e nos Estados Unidos, o autor mostra com inúmeros exemplos como os ministros do STF alteram seus posicionamentos de um caso para outro e utilizam incoerentemente teorias do direito. Além disso, relata as origens do princípio da presunção da inocência e as diferenças no modo como é aplicado no Brasil e nos Estados Unidos, onde o autor teve acesso a livros, juízes, promotores, compareceu a audiências criminais, e pôde ver in loco as características daquele sistema. Fruto de dedicada pesquisa, este livro traz importantes elementos de discussão sobre a nossa Suprema Corte e os motivos que levam os ministros a decidir de um ou outro modo.