O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro | Júlia Maria Plenamente Silva
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Júlia Maria Plenamente Silva
O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro
a relevância da dinâmica do planejamento urbano para a aplicação do Direito Urbanístico
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 188
Precio: 809.0
Estado:...

  • Nombre: O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro | Júlia Maria Plenamente Silva
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 11 / 10
  • Código: 9786525238258

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O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro | Júlia Maria Plenamente Silva
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Júlia Maria Plenamente Silva
O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro
a relevância da dinâmica do planejamento urbano para a aplicação do Direito Urbanístico
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 188
Precio: 809.0
Estado: Usado
Peso: 0.288 kgs.
ISBN: 9786525238258

Este livro tem por objeto o princípio da coesão dinâmica em Direito Urbanístico e por finalidade a identificação de seu conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu à coesão dinâmica a natureza de princípio jurídico autônomo e conteúdo que se aproxima do próprio conceito de sistema. Com base na Teoria Geral do Direito, partiremos da análise do significado das expressões princípio jurídico e sistema jurídico. Em seguida, passaremos ao estudo dos princípios do planejamento e função social da propriedade, que consideramos fundamentais à identificação do Direito Urbanístico brasileiro, com vistas a relacioná-los, especialmente o princípio do planejamento, à coesão dinâmica. Por fim, a partir das normas jurídicas constitucionais e infraconstitucionais sobre política urbana, faremos uma proposta de conteúdo a ser atribuído ao princípio da coesão dinâmica.