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A obra é fruto de uma análise jurídica e social, empreendida em dissertação de Mestrado em Direito Empresarial, na qual procurou-se identificar quais seriam os fatores que contribuem para a baixa quantidade de adesões de pequenas e médias empresas ao mercado de acesso brasileiro. No intuito de se alcançar uma conclusão satisfatória, fez-se uma revisão de literatura abordando-se assuntos relevantes afetos ao tema. Além disso, foi feito um estudo acerca do mercado de acesso brasileiro e de alguns mercados de acesso estrangeiros, ressaltando semelhanças e distinções entre eles. Fez-se, ainda, alguns apontamentos acerca do PAC-PME - Programa de Aceleração do Crescimento de Pequenas e Médias Empresas, que tem, dentre outros, o objetivo de acelerar o crescimento de pequenas e médias empresas por meio do mercado de capitais.