O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul | Monica Maria Lauzid de Moraes
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Monica Maria Lauzid de Moraes
O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul
uma proposta de harmonização legislativa à proteção, fiscalização e efetividade normativa
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 268
Precio:...

  • Nombre: O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul | Monica Maria Lauzid de Moraes
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 04
  • Código: 9786525205250

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O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul | Monica Maria Lauzid de Moraes
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Monica Maria Lauzid de Moraes
O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul
uma proposta de harmonização legislativa à proteção, fiscalização e efetividade normativa
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 268
Precio: 1095.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.402 kgs.
ISBN: 9786525205250

Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nos países-membros do Mercado Comum do Sul Mercosul, com a análise da legislação para fins de harmonização e alcance da efetividade normativa, foram os objetivos da obra.No capítulo 1, Meio Ambiente do Trabalho - MAT, abordamos o conceito de meio ambiente geral e do trabalho. No capítulo 2, o Direito à Saúde e Segurança no MAT, foi exposta a legislação nacional e internacional. No capítulo 3, Proteção e Fiscalização do Direito à Saúde e Segurança no MAT, versamos sobre a atuação do Estado e da coletividade na prevenção e proteção das condições laborais. No capítulo 4, o Direito à Saúde e Segurança no MAT nos Países do Mercosul, temos as Constituições de cada país-membro, relacionando-se os dispositivos afetos à proteção do trabalhador, dentro de um estudo comparativo. No capítulo 5, apresentamos a possibilidade de harmonização legislativa do Direito à Saúde e Segurança no MAT nos países do Mercosul.A conscientização e a informação constituem alicerces para a construção de uma sociedade liberta de desigualdades. Tem-se vasto aparato legislativo, cujo teleologia prima pela proteção do trabalhador, mas a ausência de efetividade normativa é realidade a afetar a saúde e segurança. Assim, que este livro sirva de instrumento aos que buscam melhores condições de vida e trabalho e, consequentemente, de dignidade da pessoa humana e valoração do trabalho.