Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres Ambientais | Valquiria de Morais Onófrio
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Valquiria de Morais Onófrio
Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres Ambientais
análise de casos à luz do direito dos desastres
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 216
Precio: 809.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.328...

  • Nombre: Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres Ambientais | Valquiria de Morais Onófrio
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 04
  • Código: 9786525205519

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Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres Ambientais | Valquiria de Morais Onófrio
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Valquiria de Morais Onófrio
Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres Ambientais
análise de casos à luz do direito dos desastres
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 216
Precio: 809.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.328 kgs.
ISBN: 9786525205519

As últimas décadas têm nos ensinado que a globalização ultrapassou, há muito, os meros aspectos econômicos e culturais. Na atual sociedade do risco, danos e desastres ambientais são compartilhados, não mais existindo fronteiras geográficas ou geopolíticas, nesse interim, configurando verdadeiro movimento de extraterritorialidade de desastres ambientais. A presente obra busca inserir o operador do Direito nos aspectos práticos e jurídicos que permeiam o Direito dos Desastres. Em que pese ainda muito pouco explorado no âmbito da ciência jurídica interna, o estudo de tal seara do direito é cada vez mais atual e imprescindível, ante os desafios extremados postos pelos desastres ambientais e a ausência de uma efetiva gestão do risco ambiental dentro do cenário brasileiro. O livro, portanto, a partir de uma pesquisa realizada para obtenção do título de mestre em Direito Público, junto à UNISINOS, visa analisar a imputabilidade penal no Direito dos Desastres através de três grandes casos, são eles: ruptura da barragem de fundão, Mariana/MG; chuvas na região serrana do Estado do Rio de Janeiro e o terremoto ocorrido em LÁquila, na Itália, no qual cientistas foram punidos criminalmente, de forma inédita, devido ao erro na análise do risco.