Interação entre órgãos fiscais na redução do "tax gap" | De Matos Oliveira, Thiago Oliveira y otros
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De Matos Oliveira, Thiago Oliveira, Thiago Oliveira de Matos
Interação entre órgãos fiscais na redução do "tax gap"
regime de trocas e aproveitamentos, eficiência tributária e combate à ilicitude fiscal na experiência do Estado de São Paulo
Dialética

Libro...

  • Nombre: Interação entre órgãos fiscais na redução do "tax gap" | De Matos Oliveira, Thiago Oliveira y otros
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 04
  • Código: 9786525215990

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Interação entre órgãos fiscais na redução do "tax gap" | De Matos Oliveira, Thiago Oliveira y otros
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De Matos Oliveira, Thiago Oliveira, Thiago Oliveira de Matos
Interação entre órgãos fiscais na redução do "tax gap"
regime de trocas e aproveitamentos, eficiência tributária e combate à ilicitude fiscal na experiência do Estado de São Paulo
Dialética

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Páginas: 188
Precio: 689.5
Estado: Nuevo
Peso: 0.288 kgs.
ISBN: 9786525215990

A obra, indicada para premiação como uma das melhores dissertações do mestrado profissional da FGV Direito SP do ano de 2020, aborda de forma inovadora, e com singular preocupação pragmática, os caminhos para a eficiência da recuperação fiscal, explorando-a sob a ótica do modelo de interação entre os órgãos da Administração Tributária paulista, SEFAZ e PGE. São analisadas, entre outras questões, a ineficácia do modelo tradicional de cobrança fiscal, as estruturas patrimoniais e societárias empregadas nos ilícitos tributários, bem como as causas possíveis para os altos índices de inadimplência fiscal no Brasil em comparação com sistemas tributários mais eficientes. Diante dessa complexa realidade, o livro analisa modelos eficientes de atuação da Administração Tributária paulista, apresentando práticas bem-sucedidas de ações interinstitucionais e abordando temas como a qualificação do lançamento tributário, a utilização estratégica da medida cautelar fiscal e a instauração de regimes especiais de fiscalização no enfrentamento da ilicitude tributária. A obra é o resultado de pesquisa pioneira nos estudos da tributação.