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O livro busca abordar o Direito da moda no Brasil e a sua aplicabilidade quanto à proteção aos artesãos brasileiros criadores de moda e suas criações, que por vezes são copiadas no exterior. Sendo assim, este livro procura orientá-los acerca da propriedade intelectual, por meio da análise de Leis, Tratados, Convenções nacionais e internacionais e estudo de caso concreto. Ademais, o livro trata também sobre os sistemas estrangeiros pioneiros na proteção da moda, com foco na Legislação Francesa e Estadunidense e na diferença entre contrafação e plágio. Além de trazer um modelo com as estruturas jurídicas protetivas, na forma de um framework.