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b'Para melhor enquadrar e explicar esta nova realidade, come\xe7a por fazer uma exposi\xe7\xe3o t\xe9cnica da Bitcoin e do sistema inform\xe1tico subjacente, analisa seguidamente a natureza e a qualifica\xe7\xe3o jur\xeddica deste tipo de ativos, e procede \xe0 avalia\xe7\xe3o da possibilidade de eles poderem ser qualificados e subsumidos, para efeitos de aplica\xe7\xe3o do RJCGF, aos conceitos de numer\xe1rio, valor mobili\xe1rio ou instrumento financeiro. Discute ainda, em abstrato, as caracter\xedsticas de adequa\xe7\xe3o material dos ativos criptografados como garantia em contratos financeiros, assim como as exig\xeancias operacionais e de procedimento relacionadas com a celebra\xe7\xe3o e a execu\xe7\xe3o do contrato e de todo o procedimento envolvente. Termina com breve exposi\xe7\xe3o dos benef\xedcios da utiliza\xe7\xe3o destes ativos como garantia em contratos financeiros, quer para os prestadores, quer para os benefici\xe1rios da garantia.'