Assistente de acusação | Monteiro da Silva, Monteiro
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Rodrigo Monteiro da Silva, Rodrigo Monteiro
Assistente de acusação
a necessária superação da invisibilidade da vítima no processo penal
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 464
Precio: 1350.0
Estado: Usado
Peso: 0.682 kgs.
ISBN: 9786525234441

A presente...

  • Nombre: Assistente de acusação | Monteiro da Silva, Monteiro
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 11 / 10
  • Código: 9786525234441

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Assistente de acusação | Monteiro da Silva, Monteiro
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Rodrigo Monteiro da Silva, Rodrigo Monteiro
Assistente de acusação
a necessária superação da invisibilidade da vítima no processo penal
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 464
Precio: 1350.0
Estado: Usado
Peso: 0.682 kgs.
ISBN: 9786525234441

A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal. A ideia do projeto foi de suplantar o vácuo deixado pela doutrina e jurisprudência que ainda caminham timidamente quando a discussão cinge-se à restrição das hipóteses previstas no art. 271, do Código de Processo Penal, frente aos limites constitucionais dessa legitimidade do assistente de acusação. Em vários artigos o leitor é levado a conhecer e refletir sobre inúmeras hipóteses de atuação do assistente de acusação, à luz das normas e princípios constitucionais e legais, sempre em prol da vítima, seja esta individualizada ou mesmo difusa. A presente obra desperta e entrega ao leitor um enorme interesse para manejar, através da figura do assistente de acusação, importantes medidas que visam proteger a vítima e o regular desenrolar do processo.Com abordagens diversas sobre as possibilidades de intervenção da assistência de acusação, são enfrentados variados aspectos processuais, buscando aprofundar a produção acadêmica e contribuir com a formatação de um processo penal constitucional e atento aos direitos das vítimas.