Análise econômica dos direitos fundamentais | Omar Augusto Leite Melo
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Omar Augusto Leite Melo
Análise econômica dos direitos fundamentais
consequencialismo e custo dos direitos na jurisdição (econ)stitucional do STF
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 312
Precio: 1150.0
Estado: Usado
Peso: 0.465 kgs.
ISBN: 9786525268453

A obra...

  • Nombre: Análise econômica dos direitos fundamentais | Omar Augusto Leite Melo
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 08 / 19
  • Código: 9786525268453

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Análise econômica dos direitos fundamentais | Omar Augusto Leite Melo
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Omar Augusto Leite Melo
Análise econômica dos direitos fundamentais
consequencialismo e custo dos direitos na jurisdição (econ)stitucional do STF
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 312
Precio: 1150.0
Estado: Usado
Peso: 0.465 kgs.
ISBN: 9786525268453

A obra versa sobre o emprego da análise econômica do direito na jurisdição constitucional do STF, sobretudo de argumentos consequencialistas extraídos da teoria dos custos dos direitos. O trabalho inicia com uma introdução acerca da AED com vistas à desmistificação da abordagem juseconômica, destacando as possibilidades, os benefícios e os exemplos de sua aplicação no Direito. Após enfrentar o tema da concretização dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional, defende-se o uso da teoria dos custos dos direitos como referencial para a tomada de decisões consequencialistas no âmbito da jurisdição (econ)stitucional. Foi desenvolvida uma pesquisa empírica baseada em acórdãos proferidos pelo STF, avaliando-se como os ministros adotaram argumentos juseconômicos. Referida investigação quantitativa pretendeu revelar que a AED, sobretudo a argumentação consequencialista, já tem sido frequentemente empregada nos julgamentos do STF, expandindo a aplicação da AED Constitucional, ainda que de modo inconsciente, implícito e sem o devido rigor metodológico oferecido por essa disciplina. Quanto à metodologia, o trabalho se valeu de uma investigação enciclopédica condizente com a dogmática jurídica tradicional, coletando-se acervo bibliográfico produzido por autores nacionais e estrangeiros, além de centenas de acórdãos. Ademais, investiu-se em pesquisas quantitativas de jurimetria, baseadas em estatísticas relacionadas aos direitos fundamentais e à jurisdição constitucional.