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b'Este trabalho se prop\xf5e narrar o surgimento e a evolu\xe7\xe3o da legisla\xe7\xe3o do Direito de Autor\ntendo como refer\xeancia o livro, pois ele foi o primeiro objeto a se beneficiar desse direito e,\nainda hoje, \xe9 de relevante import\xe2ncia no desenvolvimento da legisla\xe7\xe3o autoral.Nesse sentido, a pesquisa oferece reflex\xf5es acerca dos desafios impostos pela reprodu\xe7\xe3o\ndigital das obras liter\xe1rias, tendo em vista o desej\xe1vel equil\xedbrio entre duas \xe1reas\naparentemente conflitantes: o interesse individual dos titulares de direito pela prote\xe7\xe3o da\nobra e o interesse social pelo acesso ao conhecimento dentro da problem\xe1tica decorrente\ndas inova\xe7\xf5es tecnol\xf3gicas, suas implica\xe7\xf5es internacionais e o conflito com as normas\ninternas, o que culminar\xe1 na proposta da reforma da lei de Direito de Autor pelo Minist\xe9rio\nda Cultura.'