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b'Nesta obra, o leitor encontrar\xe1 uma reflex\xe3o a respeito do direito dos \xedndios \xe0s terras que tradicionalmente ocupam, a partir de discuss\xf5es da Junta de Valladolid, no tratamento dado pelos europeus, notadamente Espanha e Portugal, aos povos ind\xedgenas encontrados nas terras do Novo Mundo. A partir da an\xe1lise das legisla\xe7\xf5es do Brasil Col\xf4nia, passando pelo Imp\xe9rio e Rep\xfablica, constatou-se que a Constitui\xe7\xe3o de 1891 estabeleceu que as terras devolutas pertenceriam aos Estados, \xe9poca em que foi criado o Servi\xe7o de Prote\xe7\xe3o ao \xcdndio. A obra trata do respeito \xe0 posse tendo como base as Constitui\xe7\xf5es de 1934 at\xe9 1946 e da evolu\xe7\xe3o do direito dos \xedndios sobre as terras ocupadas na Constitui\xe7\xe3o de 1967, que as definiu como bens da Uni\xe3o. O trabalho analisa as atribui\xe7\xf5es da Funda\xe7\xe3o Nacional do \xcdndio e o procedimento administrativo previsto no Decreto Federal n\xba 1.775, de 8 de janeiro de 1996, oportunidade em que se verificou a exist\xeancia de lacunas comprometedoras do direito \xe0 ampla defesa e ao contradit\xf3rio de terceiros afetados pelo processo demarcat\xf3rio. Na sequ\xeancia, foi realizado estudo da necessidade do respeito e da garantia ao direito de propriedade privada frente ao preceito constitucional que prev\xea a nulidade dos t\xedtulos das terras ocupadas pelos \xedndios. Por fim, a obra contempla an\xe1lise da doutrina e da jurisprud\xeancia do Supremo Tribunal Federal quanto ao alcance do direito dos \xedndios \xe0s terras que tradicionalmente ocupam, conforme previsto no art. 231 da CF de 1988.'