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b'Fruto de tese de doutorado defendida no in\xedcio de 2018, a 1\xaa edi\xe7\xe3o desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstru\xe7\xe3o dos fundamentos hist\xf3ricos, filos\xf3ficos e jur\xeddicos da liberdade de express\xe3o e, de outro, a an\xe1lise das principais decis\xf5es brasileiras sobre o assunto. De l\xe1 para c\xe1, todavia, sobrevieram v\xe1rios casos jur\xeddicos dignos de nota, cujas an\xe1lises foram incorporadas nesta 2\xaa edi\xe7\xe3o. Entre estes casos, est\xe1 a rejei\xe7\xe3o pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da den\xfancia da Procuradoria-Geral da Rep\xfablica contra o ent\xe3o presidenci\xe1vel e atual Presidente da Rep\xfablica, Jair Bolsonaro, por crime de racismo (Inq. 4694/DF). Este e outros casos mais recentes corroboram a tese inicial de que h\xe1 em curso uma progressiva sensibiliza\xe7\xe3o da Justi\xe7a Brasileira, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, quanto a necessidade de salvaguardar a liberdade de express\xe3o frente aos ass\xe9dios ocasionais das tiranias provis\xf3rias, sejam elas pol\xedticas, morais ou religiosas. No mais, o leitor encontrar\xe1 na presente edi\xe7\xe3o a mesma defesa inexor\xe1vel do direito humano fundamental \xe0 liberdade de express\xe3o, como uma das fronteiras da dignidade humana e um dos alicerces da vida democr\xe1tica.'