A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro | Leonardo Barcelos de Oliveira
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Leonardo Barcelos de Oliveira
A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro
jurimetria da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da quarta região
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 144
Precio: 669.5
Estado: Nuevo
Peso: 0.225 kgs.
ISBN: 9786525206257...

  • Nombre: A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro | Leonardo Barcelos de Oliveira
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2024 / 07 / 26
  • Código: 9786525206257

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A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro | Leonardo Barcelos de Oliveira
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Leonardo Barcelos de Oliveira
A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro
jurimetria da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da quarta região
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 144
Precio: 669.5
Estado: Nuevo
Peso: 0.225 kgs.
ISBN: 9786525206257

Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a boa-fé objetiva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em especial no que tange a casos que envolviam matéria tributária, por intermédio de uma pesquisa empírica na jurisprudência. O pesquisador analisou 1285 acórdãos proferidos no período de trinta anos e selecionou 308 decisões, as quais foram submetidas a uma análise estatística aprofundada. Os resultados tiveram uma abordagem quantitativa e qualitativa, com a descrição detalhada deles e com a construção de inúmeras tabelas. A análise do número de julgamentos por ano de casos que envolviam a boa-fé objetiva em matéria tributária, a tendência de entendimento mais favorável ou desfavorável a quem utilizou o princípio como base argumentativa, o percentual de êxito do Fisco e dos contribuintes, a chance de sucesso conforme o relator de cada caso, bem como a expectativa de resultado quando a boa-fé foi utilizada com outros fundamentos jurídicos foram alguns dos resultados encontrados.