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b'A obra compreende a conjuga\xe7\xe3o de dois temas: a\xe7\xe3o popular e patrim\xf4nio hist\xf3rico e cultural, na defesa de bens de valor hist\xf3rico e cultural. Parte-se da hip\xf3tese de que a a\xe7\xe3o popular, embora gratuita e de envergadura constitucional, \xe9 pouco - e mal - utilizada pelos cidad\xe3os. A pesquisa foi iniciada pela busca do significado da express\xe3o patrim\xf4nio hist\xf3rico e cultural, com abordagem \xe0 fase monumental, passando pelo per\xedodo em que se considerava o valor hist\xf3rico e art\xedstico, com destaque ao Decreto-Lei n\xba 25/1937, e ao per\xedodo atual, introduzido pela Constitui\xe7\xe3o Federal de 1988, a partir da qual foi ampliado o conceito patrimonial, ocasi\xe3o em que foi cunhada a express\xe3o hist\xf3rico e cultural, como representante das variadas esp\xe9cies de bens, com a introdu\xe7\xe3o da categoria de bens imateriais. Na pr\xf3xima se\xe7\xe3o, estuda-se a a\xe7\xe3o popular, as suas ra\xedzes, que remontam ao direito romano, inclusive no direito comparado, em que se analisa a legisla\xe7\xe3o de outros pa\xedses. No Brasil, a investiga\xe7\xe3o parte desde a fase colonial, atravessando o per\xedodo imperial, o republicano e a fase atual na ordem constitucional de 1988, especialmente na Lei ordin\xe1ria n\xba 4.717/1965, que disciplina a a\xe7\xe3o popular. Derradeiramente, apresentam-se casos concretos, nos quais os cidad\xe3os impetraram a\xe7\xf5es populares na defesa de bens de valor hist\xf3rico e cultural situados em munic\xedpios do Cear\xe1, a partir da CF/88 e, na sequ\xeancia, desenvolve-se um t\xf3pico para discuss\xe3o dos resultados encontrados.'