A Ação Monitória no Código de Processo Civil de 2015 | Camila Chagas Saad
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b'Camila Chagas Saad'
b'A A\xe7\xe3o Monit\xf3ria no C\xf3digo de Processo Civil de 2015'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 228
Precio: 875.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.345 kgs.
ISBN: b'9786525219738'

b'A sociedade atual possui uma demanda crescente por...

  • Nombre: A Ação Monitória no Código de Processo Civil de 2015 | Camila Chagas Saad
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2024 / 07 / 26
  • Código: 9786525219738

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A Ação Monitória no Código de Processo Civil de 2015 | Camila Chagas Saad
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b'Camila Chagas Saad'
b'A A\xe7\xe3o Monit\xf3ria no C\xf3digo de Processo Civil de 2015'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 228
Precio: 875.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.345 kgs.
ISBN: b'9786525219738'

b'A sociedade atual possui uma demanda crescente por efetividade. No Direito, um dos resultados dessa reivindica\xe7\xe3o por celeridade e efici\xeancia est\xe1 no fato de que o procedimento comum existente passou a ser ineficaz para a sua finalidade de pacifica\xe7\xe3o social.\nAs tutelas jurisdicionais diferenciadas surgem como uma forma de atender essas novas demandas, oferecendo procedimentos diversos do ordin\xe1rio, de forma a garantir um processo mais r\xe1pido, que alcance a efetiva presta\xe7\xe3o jurisdicional e evite danos \xe0s partes.\nO presente trabalho prop\xf5e uma an\xe1lise do procedimento monit\xf3rio na atual sistem\xe1tica processual, de forma a evidenciar sua relev\xe2ncia como mecanismo de tutela diferenciada, que se coloca \xe0 disposi\xe7\xe3o do direito material para garantir maior efetividade na presta\xe7\xe3o jurisdicional.\nAo longo deste estudo, buscar-se-\xe1 analisar a a\xe7\xe3o monit\xf3ria, perpassando os (i) aspectos que a individualizam; (ii) quest\xf5es procedimentais; (iii) quest\xf5es doutrin\xe1rias amplamente discutidas, como a natureza jur\xeddica do mandado monit\xf3rio, a natureza jur\xeddica dos embargos monit\xf3rios e os efeitos em que \xe9 recebida a apela\xe7\xe3o; (iv) quest\xf5es de aplica\xe7\xe3o pr\xe1tica do instituto, como os t\xedtulos injuntivos mais utilizados, a compet\xeancia dos Juizados Especiais para seu processamento e a legitimidade passiva da Fazenda P\xfablica; e v\xe1rios outros temas que se mostram relevantes no estudo do referido procedimento especial.'