Tu carrito esta vacio.
Libro disponible en 5 dias hábiles.
b"O Direito das Fam\xedlias \xe9 um ramo jur\xeddico instigante, em constante renova\xe7\xe3o, que cedo ou tarde \xe9 chamado a dar respostas \xe0s novas demandas da sociedade. A uni\xe3o poliafetiva \xe9 uma delas.A despeito de previs\xe3o legal, esse formato de fam\xedlia se apresenta como uma realidade, por\xe9m pouco debatida e para a qual o direito brasileiro ainda n\xe3o ofereceu respostas objetivas.\nSeria poss\xedvel uma uni\xe3o est\xe1vel de mais de duas pessoas em nosso atual sistema jur\xeddico? As rela\xe7\xf5es conjugais e convivenciais devem ser obrigatoriamente monog\xe2micas, excluindo qualquer outra configura\xe7\xe3o?\nAs respostas a essas perguntas demandam esfor\xe7o hermen\xeautico, n\xe3o se resumindo \xe0 mera leitura dos dispositivos legais. Enquanto alguns apontam sua impossibilidade com base na aus\xeancia de previs\xe3o legal e no princ\xedpio da monogamia, outros defendem sua viabilidade por n\xe3o haver veda\xe7\xe3o expressa e, sobretudo, por ter respaldo nas normas constitucionais que versam sobre a igualdade, autonomia, prote\xe7\xe3o das fam\xedlias e promo\xe7\xe3o da dignidade da pessoa humana.\nDiante de escrituras p\xfablicas declarat\xf3rias de uni\xe3o poliafetiva lavradas em cart\xf3rios no pa\xeds, o Conselho Nacional de Justi\xe7a (CNJ) foi instado a se pronunciar e, em junho de 2018, decidiu pela proibi\xe7\xe3o dos registros. Desde ent\xe3o uma barreira ainda que administrativa foi erguida \xe0queles que buscam o reconhecimento de uma uni\xe3o poliafetiva como entidade familiar.\nA partir da\xed ganharam destaque n\xe3o apenas a uni\xe3o poliafetiva, mas tamb\xe9m outros formatos de poliamor, sem que se tenha um posicionamento dos Tribunais Superiores. Assim, com essa obra espera-se contribuir com a constru\xe7\xe3o de respostas, na esperan\xe7a de que elas n\xe3o se baseiem em cren\xe7as pessoais ou culturais quanto \xe0 forma supostamente correta de amar e de se relacionar afetivamente.\n''"