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b'Fruto de uma extensa e inovadora pesquisa acad\xeamica, o autor prop\xf5e a intersec\xe7\xe3o entre o Direito Tribut\xe1rio e o Direito Econ\xf4mico, por meio de uma vis\xe3o ampla, interdisciplinar e sistem\xe1tica do Direito, descortinando uma problem\xe1tica que tem passado despercebida pela doutrina e jurisprud\xeancia e apontando para as incongru\xeancias do Sistema, analisando os comportamentos dos agentes econ\xf4micos nos mercados relevantes em que atuam, em especial diante da possibilidade e frui\xe7\xe3o de vantagens tribut\xe1rias, que podem ser consideradas leg\xedtimas, mas n\xe3o devem servir de garantia de privil\xe9gios para aqueles que deles se apropriam em preju\xedzo da competi\xe7\xe3o.Diante dos in\xfameros efeitos concorrenciais em mat\xe9ria tribut\xe1ria, o autor analisa os pontos de contato entre a tributa\xe7\xe3o e a concorr\xeancia, estabelecendo um di\xe1logo entre estes sistemas, hoje complementares e indissoci\xe1veis.O livro tem como foco a conduta dos referidos agentes e seus limites, nos moldes em que a liberdade de iniciativa, a livre concorr\xeancia, a fun\xe7\xe3o social da propriedade dos bens de produ\xe7\xe3o, o princ\xedpio da neutralidade da tributa\xe7\xe3o e o princ\xedpio da igualdade lhes imp\xf5em, em vista dos princ\xedpios, valores e dos compromissos exigidos pela atual ordem constitucional, cabendo-lhes como atores sociais o dever de que ocorra, de fato, uma verdadeira transforma\xe7\xe3o social.'