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b'O texto de Jeremy Bentham publicado aqui, escrito em 1795 e finalizado em 1796, apresenta uma das mais famosas e influentes cr\xedticas dirigidas ao direito natural e, por extens\xe3o, \xe0 no\xe7\xe3o de direitos humanos. O tom do texto \xe9, em grande medida, pol\xeamico e panflet\xe1rio. Bentham destaca a fragilidade dessa perspectiva e seu argumento central reside em dois pontos: a tend\xeancia desse tipo de legisla\xe7\xe3o produzir anarquia e a aus\xeancia de uma base ontol\xf3gica, de modo que tais direitos expressariam nada mais do que desejos e paix\xf5es sem qualquer sustenta\xe7\xe3o. Bentham demostra uma preocupa\xe7\xe3o particular em rela\xe7\xe3o \xe0 linguagem utilizada na Declara\xe7\xe3o francesa, vista como amb\xedgua e imprecisa, uma ret\xf3rica que carece de sentido. As cr\xedticas formuladas nesse texto situam-se no prolongamento das ideias expostas por Bentham ainda em 1776 na obra A Fragment on Government, quando foi tra\xe7ada a distin\xe7\xe3o fundamental do positivismo jur\xeddico entre o direito como ele \xe9 (law as it is) e o direito como deve ser (law as it ought to be).\nMarco Ant\xf4nio Sousa Alves\nGabriel Costa Val Rodrigues'