Tipicidade Real Elástica e Autonomia Privada | Oliveira, Alberto de Oliveira Góis. y otros
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b'Alberto de Oliveira, Jo\xe3o Alberto de Oliveira G\xf3is., Jo\xe3o Alberto de Oliveira G\xf3is'
b'Tipicidade Real El\xe1stica e Autonomia Privada'
b'potencializa\xe7\xe3o da fun\xe7\xe3o social dos direitos reais imobili\xe1rios'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 128
Precio: 865.0
Estado:...

  • Nombre: Tipicidade Real Elástica e Autonomia Privada | Oliveira, Alberto de Oliveira Góis. y otros
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 05
  • Código: 9786525250830

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Tipicidade Real Elástica e Autonomia Privada | Oliveira, Alberto de Oliveira Góis. y otros
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b'Alberto de Oliveira, Jo\xe3o Alberto de Oliveira G\xf3is., Jo\xe3o Alberto de Oliveira G\xf3is'
b'Tipicidade Real El\xe1stica e Autonomia Privada'
b'potencializa\xe7\xe3o da fun\xe7\xe3o social dos direitos reais imobili\xe1rios'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 128
Precio: 865.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.202 kgs.
ISBN: b'9786525250830'

b'Esta obra consiste em um estudo sobre a tipicidade dos direitos reais como princ\xedpio, que, sob o influxo da nova ordem de valores constitucionais e mesmo do direito privado, reclama uma nova concep\xe7\xe3o e releitura para ser compreendido como um par\xe2metro de conte\xfado el\xe1stico ou flex\xedvel, de modo que possam os direitos reais ser informados por uma variabilidade de conte\xfado, desde que se observem seus elementos estruturais e funcionais essenciais. Os direitos reais t\xeam como um de seus caracteres principiol\xf3gicos a tipicidade real. Nesse contexto, os direitos reais n\xe3o restaram infensos a essas vicissitudes, a exemplo da concep\xe7\xe3o de tipicidade dos direitos reais. Dessa forma, o exerc\xedcio da autonomia privada autorizaria a cria\xe7\xe3o de situa\xe7\xf5es concretas negociais sob o controle da fun\xe7\xe3o social e da boa-f\xe9 objetiva. Tudo isso em ordem a potencializar as fun\xe7\xf5es sociais dessa categoria de direitos. E conclui para responder pela possibilidade de concep\xe7\xe3o de uma tipicidade real el\xe1stica dos direitos reais, estruturada como norma-princ\xedpio e sob forma de uma cl\xe1usula aberta para o que se prop\xf5e inser\xe7\xe3o de texto legislativo no bojo do artigo 1.225 do C\xf3digo Civil , tendo por par\xe2metros de limites e controle as fun\xe7\xf5es sociais dessa categoria de direitos e a boa-f\xe9 objetiva, e como for\xe7a propulsora de cria\xe7\xe3o de situa\xe7\xf5es concretas o exerc\xedcio da autonomia privada pelas partes negociantes.'