Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade no Brasil | Luiz Fernando Calil de Freitas
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b'Luiz Fernando Calil de Freitas'
b'Supremacia da Constitui\xe7\xe3o e Controle de Constitucionalidade no Brasil'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 548
Precio: 1550.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.802 kgs.
ISBN: b'9786525224893'

b'O livro apresenta uma parte inicial com...

  • Nombre: Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade no Brasil | Luiz Fernando Calil de Freitas
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 04
  • Código: 9786525224893

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Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade no Brasil | Luiz Fernando Calil de Freitas
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b'Luiz Fernando Calil de Freitas'
b'Supremacia da Constitui\xe7\xe3o e Controle de Constitucionalidade no Brasil'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 548
Precio: 1550.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.802 kgs.
ISBN: b'9786525224893'

b'O livro apresenta uma parte inicial com a hist\xf3ria do constitucionalismo brasileiro, analisando os epis\xf3dios que foram decisivos para a exist\xeancia de cada uma das Constitui\xe7\xf5es brasileiras. Na segunda parte \xe9 apresentada uma espec\xedfica teoria da Constitui\xe7\xe3o com fundamento na Teoria do Direito e da Democracia de Luigi Ferrajoli, a partir da qual se constr\xf3i uma teoria do controle de constitucionalidade adequada ao modelo de Constitui\xe7\xe3o vigente no Brasil. Na terceira parte s\xe3o apresentadas as esp\xe9cies de inconstitucionalidades reconhecidas pela jurisprud\xeancia do STF, al\xe9m do exame de uma nova modalidade que se prop\xf5e que seja adotada - inconstitucionalidade formal procedimental por delibera\xe7\xe3o insuficiente. Por fim, na \xfaltima parte s\xe3o examinadas todas as modalidades de controle de constitucionalidade, sejam preventivas ou repressivas, sejam pol\xedticas ou jurisdicionais.'