O Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalizão | Daniella Ribeiro Maia
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b'Daniella Ribeiro Maia'
b'O Supremo Tribunal Federal e sua influ\xeancia no presidencialismo de coaliz\xe3o'
b'an\xe1lise da cl\xe1usula de barreira e da fidelidade partid\xe1ria'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 148
Precio: 865.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.231 kgs.
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  • Nombre: O Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalizão | Daniella Ribeiro Maia
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2026 / 03 / 14
  • Código: 9786525242064

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O Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalizão | Daniella Ribeiro Maia
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b'Daniella Ribeiro Maia'
b'O Supremo Tribunal Federal e sua influ\xeancia no presidencialismo de coaliz\xe3o'
b'an\xe1lise da cl\xe1usula de barreira e da fidelidade partid\xe1ria'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 148
Precio: 865.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.231 kgs.
ISBN: b'9786525242064'

b'O livro analisa as consequ\xeancias dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal sobre o nosso sistema presidencialista de coaliz\xe3o, notadamente no que tange \xe0 governabilidade. Para tanto, realiza-se uma retrospectiva hist\xf3rica, desde a redemocratiza\xe7\xe3o do pa\xeds em 1988, quando se optou pelo sistema presidencialista e por outros institutos, cuja conviv\xeancia poderia se tornar um tanto quanto emblem\xe1tica, capaz de gerar uma Rep\xfablica praticamente ingovern\xe1vel. Diante desse cen\xe1rio, exp\xf5e-se a solu\xe7\xe3o pol\xedtico-institucional encontrada para o Presidente da Rep\xfablica conseguir governar e aprovar suas pautas dentro do Congresso Nacional, o chamado Presidencialismo de Coaliz\xe3o. Aborda-se, tamb\xe9m, o protagonismo que o Poder Judici\xe1rio vem enfrentando pela falta de consenso nas inst\xe2ncias majorit\xe1rias e a consequente judicializa\xe7\xe3o da pol\xedtica, como aconteceu com as decis\xf5es sobre a chamada cl\xe1usula de barreira e sobre a fidelidade partid\xe1ria. O que se pretende, ao fim da exposi\xe7\xe3o, \xe9 fazer uma reflex\xe3o sobre os limites de atua\xe7\xe3o do Poder Judici\xe1rio em temas eminentemente pol\xedticos e as consequ\xeancias para o sistema de governo adotado no Brasil e, ao fim e ao cabo, para a nossa democracia.'