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b'A explora\xe7\xe3o do petr\xf3leo e a sua rela\xe7\xe3o com o desenvolvimento econ\xf4mico e a soberania nacional despertam interesse em variados campos de estudo. Nesse livro, sob a perspectiva do direito econ\xf4mico, s\xe3o analisados os debates e mudan\xe7as na legisla\xe7\xe3o infraconstitucional operados ap\xf3s a descoberta das reservas de petr\xf3leo nas \xe1reas do pr\xe9-sal.O livro discute a hip\xf3tese de um movimento pendular na defini\xe7\xe3o da estrat\xe9gia da produ\xe7\xe3o do petr\xf3leo no pa\xeds, ora estaria voltada a suprir o abastecimento nacional e integrada a um projeto de desenvolvimento e industrializa\xe7\xe3o e outrora deslocaria-se para uma l\xf3gica exclusivamente comercial, destinada a satisfazer os interesses das grandes empresas privadas, especialmente as estrangeiras.Com rigor acad\xeamico e uma vis\xe3o cr\xedtica, o livro enfrenta dogmas do pensamento econ\xf4mico ultraliberal e rep\xf5e os termos do papel do Estado na coordena\xe7\xe3o e planejamento da explora\xe7\xe3o de um bem p\xfablico de uso especial (o petr\xf3leo), bem como apresenta ideias para uma arquitetura institucional voltada ao efetivo cumprimento dos princ\xedpios da Constitui\xe7\xe3o Federal: a garantia ao desenvolvimento nacional, a erradica\xe7\xe3o da mis\xe9ria e a redu\xe7\xe3o das desigualdades.'