O Imposto Territorial Rural | Luciano Costa Miguel
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b'Luciano Costa Miguel'
b'O Imposto Territorial Rural'
b'\xe0 luz do direito socioambiental ibero-americano'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 232
Precio: 865.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.351 kgs.
ISBN: b'9786525208282'

b'A presente obra apresenta um panorama do Imposto...

  • Nombre: O Imposto Territorial Rural | Luciano Costa Miguel
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 04
  • Código: 9786525208282

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O Imposto Territorial Rural | Luciano Costa Miguel
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b'Luciano Costa Miguel'
b'O Imposto Territorial Rural'
b'\xe0 luz do direito socioambiental ibero-americano'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 232
Precio: 865.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.351 kgs.
ISBN: b'9786525208282'

b'A presente obra apresenta um panorama do Imposto Territorial Rural no Brasil e dos Impostos que incidem sobre Im\xf3veis nos pa\xedses ib\xe9ricos (Espanha e Portugal) e nos demais pa\xedses que comp\xf5em o Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai).\nA partir desse conhecimento te\xf3rico dos referidos impostos imobili\xe1rios, foi feito um cotejamento da realidade brasileira, dos referidos pa\xedses do cone sul e da pen\xednsula Ib\xe9rica, \xe0 luz do Direito Tribut\xe1rio e das suas quest\xf5es eminentemente extrafiscais.\nDemonstra-se como o Brasil trata a extrafiscalidade tribut\xe1ria do Imposto Territorial Rural no concernente aos influxos do socioambientalismo para, posteriormente, fazer o mesmo estudo na realidade espanhola, portuguesa, argentina, uruguaia e paraguaia.\nCom isso, por meio de uma an\xe1lise cr\xedtica, cotejou-se as seis realidades jur\xeddicas, demonstrando como cada pa\xeds trata a extrafiscalidade do Imposto sobre im\xf3veis em \xe1reas rurais. Foi objetivo do presente trabalho demonstrar que o princ\xedpio constitucional do desenvolvimento sustent\xe1vel, sobretudo no concernente \xe0 preserva\xe7\xe3o dos espa\xe7os rurais, tem na tributa\xe7\xe3o, em especial no Imposto sobre Im\xf3veis, um excelente instrumento para a preserva\xe7\xe3o ambiental e desenvolvimento social, que, todavia, nem sempre \xe9 bem aproveitado.'