O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro | Bruno Ávila Fontoura Kronka
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b'Bruno \xc1vila Fontoura Kronka'
b'O efeito backlash como est\xedmulo \xe0 accountability do sistema de justi\xe7a brasileiro'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 180
Precio: 819.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.277 kgs.
ISBN: b'9786558777281'

b'O livro realiza uma revis\xe3o...

  • Nombre: O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro | Bruno Ávila Fontoura Kronka
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2026 / 02 / 26
  • Código: 9786558777281

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O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro | Bruno Ávila Fontoura Kronka
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b'Bruno \xc1vila Fontoura Kronka'
b'O efeito backlash como est\xedmulo \xe0 accountability do sistema de justi\xe7a brasileiro'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 180
Precio: 819.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.277 kgs.
ISBN: b'9786558777281'

b'O livro realiza uma revis\xe3o bibliogr\xe1fica e jurisprudencial qualitativa, analisam-se julgados nos quais foram identificados o efeito backlash. Como exemplos, s\xe3o utilizados precedentes do STF em sede de controle de constitucionalidade, como no caso da Lei de Anistia (ADPF 153), da uni\xe3o homoafetiva (ADI n. 4277 e ADPF 132), da Vaquejada (ADI 4983) das cotas raciais (ADPF n. 186) e das cotas sociais nas universidades para alunos egressos de escolas p\xfablicas (RE 597.285/RS), al\xe9m das in\xfameras transforma\xe7\xf5es legislativas e institucionais provocadas por rea\xe7\xf5es contr\xe1rias ao modus operandi da Opera\xe7\xe3o Lava Jato. A obra evidencia que a amplia\xe7\xe3o de mecanismos verticais, horizontais e sociais de accountability n\xe3o s\xf3 no Poder Judici\xe1rio e no Minist\xe9rio P\xfablico, mas tamb\xe9m nos Poderes Legislativo e Executivo, \xe9 estimulada pelo efeito backlash \xe0 atua\xe7\xe3o desses \xf3rg\xe3os e \xe0s decis\xf5es tomadas em sede de jurisdi\xe7\xe3o constitucional, principalmente quando afetam direitos fundamentais.'