O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade | Amanda Viega Spaller
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b'Amanda Viega Spaller'
b'O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade'
b'contribui\xe7\xf5es francesas ao Brasil'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 184
Precio: 799.5
Estado: b'Usado'
Peso: 0.283 kgs.
ISBN: b'9786525214054'

b'Esta obra tem como objetivo apresentar...

  • Nombre: O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade | Amanda Viega Spaller
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 11 / 17
  • Código: 9786525214054

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O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade | Amanda Viega Spaller
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b'Amanda Viega Spaller'
b'O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade'
b'contribui\xe7\xf5es francesas ao Brasil'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 184
Precio: 799.5
Estado: b'Usado'
Peso: 0.283 kgs.
ISBN: b'9786525214054'

b'Esta obra tem como objetivo apresentar as contribui\xe7\xf5es francesas ao Brasil no que concerne ao controle de constitucionalidade. Primeiramente esclarece sobre um dos mais retumbantes processos judiciais que inaugurou o sistema de controle de constitucionalidade nos Estados Unidos: trata-se do caso Marbury vs. Madison. Naquele pa\xeds se adota o modo difuso para a realiza\xe7\xe3o do controle de constitucionalidade, sendo este um dos que s\xe3o adotados pelo Brasil. A Fran\xe7a atualmente utiliza-se da via concreta para a realiza\xe7\xe3o do seu controle, e o Brasil, como adota um sistema h\xedbrido, tamb\xe9m realiza o seu controle tanto pela abstra\xe7\xe3o francesa quanto pela concretude norte-americana. A justificativa para a escrita deste livro se d\xe1 pelo fato de que o processo legislativo brasileiro, apesar da exist\xeancia das Comiss\xf5es de Constitui\xe7\xe3o, Justi\xe7a e Cidadania nas duas casas legislativas, \xe9 pr\xf3digo em produzir normas que violam o texto constitucional, fator este que eleva a um n\xfamero inimagin\xe1vel os questionamentos sobre constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, e at\xe9 mesmo, inseguran\xe7a jur\xeddica no ordenamento brasileiro. Por fim, percebe-se a import\xe2ncia desta investiga\xe7\xe3o para o meio cient\xedfico, principalmente por conta do d\xe9ficit que o Brasil apresenta em estudos avan\xe7ados sobre o controle de constitucionalidade na Fran\xe7a, pa\xeds este que tem muito a contribuir ao Brasil se forem aprofundadas as an\xe1lises sobre a atua\xe7\xe3o do seu Conselho Constitucional.'