O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul | Monica Maria Lauzid de Moraes
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b'Monica Maria Lauzid de Moraes'
b'O Direito \xe0 Sa\xfade e Seguran\xe7a no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul'
b'uma proposta de harmoniza\xe7\xe3o legislativa \xe0 prote\xe7\xe3o, fiscaliza\xe7\xe3o e efetividade normativa'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 268
Precio:...

  • Nombre: O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul | Monica Maria Lauzid de Moraes
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 04
  • Código: 9786525205250

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O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul | Monica Maria Lauzid de Moraes
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b'Monica Maria Lauzid de Moraes'
b'O Direito \xe0 Sa\xfade e Seguran\xe7a no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul'
b'uma proposta de harmoniza\xe7\xe3o legislativa \xe0 prote\xe7\xe3o, fiscaliza\xe7\xe3o e efetividade normativa'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 268
Precio: 1095.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.402 kgs.
ISBN: b'9786525205250'

b'Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho \xe0 sa\xfade e seguran\xe7a, elucidando como as condi\xe7\xf5es laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saud\xe1vel, no Brasil e nos pa\xedses-membros do Mercado Comum do Sul Mercosul, com a an\xe1lise da legisla\xe7\xe3o para fins de harmoniza\xe7\xe3o e alcance da efetividade normativa, foram os objetivos da obra.No cap\xedtulo 1, Meio Ambiente do Trabalho - MAT, abordamos o conceito de meio ambiente geral e do trabalho. No cap\xedtulo 2, o Direito \xe0 Sa\xfade e Seguran\xe7a no MAT, foi exposta a legisla\xe7\xe3o nacional e internacional. No cap\xedtulo 3, Prote\xe7\xe3o e Fiscaliza\xe7\xe3o do Direito \xe0 Sa\xfade e Seguran\xe7a no MAT, versamos sobre a atua\xe7\xe3o do Estado e da coletividade na preven\xe7\xe3o e prote\xe7\xe3o das condi\xe7\xf5es laborais. No cap\xedtulo 4, o Direito \xe0 Sa\xfade e Seguran\xe7a no MAT nos Pa\xedses do Mercosul, temos as Constitui\xe7\xf5es de cada pa\xeds-membro, relacionando-se os dispositivos afetos \xe0 prote\xe7\xe3o do trabalhador, dentro de um estudo comparativo. No cap\xedtulo 5, apresentamos a possibilidade de harmoniza\xe7\xe3o legislativa do Direito \xe0 Sa\xfade e Seguran\xe7a no MAT nos pa\xedses do Mercosul.A conscientiza\xe7\xe3o e a informa\xe7\xe3o constituem alicerces para a constru\xe7\xe3o de uma sociedade liberta de desigualdades. Tem-se vasto aparato legislativo, cujo teleologia prima pela prote\xe7\xe3o do trabalhador, mas a aus\xeancia de efetividade normativa \xe9 realidade a afetar a sa\xfade e seguran\xe7a. Assim, que este livro sirva de instrumento aos que buscam melhores condi\xe7\xf5es de vida e trabalho e, consequentemente, de dignidade da pessoa humana e valora\xe7\xe3o do trabalho.'