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b'O presente trabalho, com foco especial para Licita\xe7\xf5es e Contratos, tem por escopo tecer considera\xe7\xf5es sobre alguns casos concretos de procedimentos licitat\xf3rios, com o prop\xf3sito de informar e orientar gestores, contribuindo para o aprimoramento dos procedimentos licitat\xf3rios na Administra\xe7\xe3o P\xfablica, porque est\xe1 pautado na legisla\xe7\xe3o aplic\xe1vel, nos entendimentos doutrin\xe1rios e jurisprudenciais dos tribunais, sobretudo na jurisprud\xeancia do Tribunal de Contas da Uni\xe3o, institui\xe7\xe3o da qual o autor fez parte do seu corpo funcional, por mais de 46 (quarenta e seis) anos.Trata-se de temas, minuciosamente estudados pelo autor, atualizados com base na Lei n\xba 14.133/2021, com o prop\xf3sito de constituir um instrumento \xfatil de reflex\xe3o no dia a dia dos agentes e gestores envolvidos com os processos de contrata\xe7\xf5es no \xe2mbito dos Poderes P\xfablicos, porque, segundo ele, em se tratando de gerenciamento de recursos p\xfablicos, licitar \xe9 a regra e essa exig\xeancia tem sede constitucional, cuja finalidade \xe9 assegurar igualdade de condi\xe7\xf5es aos participantes de todo e qualquer processo de contrata\xe7\xe3o, promovido pela Administra\xe7\xe3o P\xfablica. O foco dos temas desenvolvidos neste trabalho, concentrado nas normas positivadas, tem por finalidade mostrar ao leitor como alguns casos foram ou v\xeam sendo tratados e enfrentados no cotidiano dos gestores p\xfablicos.'